ISBN 9786559644698
Edição 16
Ano 2022
Idioma Português
Autor Paulo/alexandrino
Páginas 472
Encadernação Brochura
Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade
Sinopse:
Como nosso intuito é propiciar ao leitor uma visão rápida, embora abrangente, dos diferentes assuntos da disciplina, optamos por omitir entendimentos doutrinários e jurisprudenciais controvertidos, limitando-nos a apresentar aqueles dominantes.
Ressaltamos, também, que não são tratados nesta obra o Capítulo VII do Título III (Administração Pública) e o Capítulo I do Título VI (Sistema Tributário Nacional) da Constituição Federal, haja vista serem esses temas tradicionalmente estudados no âmbito do Direito Administrativo e do Direito Tributário, respectivamente.
Àqueles que desejarem um maior aprofundamento no estudo da disciplina, indicamos a leitura de nossa obra completa, Direito Constitucional Descomplicado, que serviu de base à elaboração deste Resumo.
Vicente Paulo Marcelo Alexandrino
Sumário:
Capítulo 1 - Direito Constitucional e Constituição
Capítulo 2 - Princípios, Direitos e Garantias Fundamentais
Capítulo 3 - Organização Político?administrativa
Capítulo 4 - Repartição de Competências
Capítulo 5 - Poder Legislativo
Capítulo 6 - Processo Legislativo
Capítulo 7 - Modificação da Constituição Federal de 1988
Capítulo 8 - Poder Executivo
Capítulo 9 - Poder Judiciário
Capítulo 10 - Funções Essenciais à Justiça
Capítulo 11 - Controle Deconstitucionalidade
Capítulo 12 - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Capítulo 13 - Ordem Econômica e Financeira
Capítulo 14 - Ordem Social
Bibliografia
Sobre o Autor:
Marcelo Alexandrino
Professor de Direito Administrativo e Direito Tributário em cursos preparatórios para concursos públicos. É autor, em parceria com o Professor Vicente Paulo, de diversas obras jurídicas.
Vicente Paulo
Professor de Direito Constitucional em cursos preparatórios para concursos públicos e coordenador pedagógico do Portal Ponto dos Concursos. É autor, em parceria com o Professor Marcelo Alexandrino, de diversas obras jurídicas.
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