Livro Resumo de Direito Constitucional Descomplicado - Paulo/Alexandrino - Método

Código: 9786559648580
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ISBN 9786559648580
Edição 17
Ano 2023
Idioma Português
Autor Alexandrino, Marcelo - Paulo, Vicente
Páginas 480
Encadernação Brochura
Disponibilidade 7 a 10 dias úteis + prazo do frete escolhido
Sinopse:

Por meio de uma visão rápida e abrangente dos diferentes temas de Direito Constitucional, este livro atende tanto aos que buscam obter noções básicas ou gerais sobre o tema, quanto aos que dominam a disciplina e desejam um material útil para revisão e fixação dos seus mais relevantes pontos.

 

Com construções doutrinárias essenciais relativas a cada assunto estudado, este livro analisa as normas constitucionais ou legais envolvidas e expõe a jurisprudência pertinente, sobretudo a do Supremo Tribunal Federal, acompanhada dos comentários necessários.



Sumário:

Capítulo 1 - Direito Constitucional e Constituição

Capítulo 2 - Princípios, Direitos e Garantias Fundamentais

Capítulo 3 - Organização Político-administrativa

Capítulo 4 - Repartição de Competências

Capítulo 5 - Poder Legislativo

Capítulo 6 - Processo Legislativo

Capítulo 7 - Modificação da Constituição Federal de 1988

Capítulo 8 - Poder Executivo

Capítulo 9 - Poder Judiciário

Capítulo 10 - Funções Essenciais à Justiça

Capítulo 11 - Controle de Constitucionalidade

Capítulo 12 - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Capítulo 13 - Ordem Econômica e Financeira

Capítulo 14 - Ordem Social

Bibliografia



Sobre o Autor:

Marcelo Alexandrino

Professor de Direito Administrativo e Direito Tributário em cursos preparatórios para concursos públicos. É autor, em parceria com o Professor Vicente Paulo, de diversas obras jurídicas.

 

Vicente Paulo

Professor de Direito Constitucional em cursos preparatórios para concursos públicos e coordenador pedagógico do Portal www.pontodos concursos.com.br. É autor, em parceria com o Professor Marcelo Alexandrino, de diversas obras jurídicas.

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