Livro Mandado de Segurança na Prática Judiciária: Wald Forense
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R$ 213,75
ISBN 9788530993368
Edição 6
Ano 2021
Idioma Português
Autor Wald
Páginas 320
Encadernação Brochura
Disponibilidade 10 a 13 dias úteis + prazo do frete escolhido
Sinopse:
Esta obra é uma importante contribuição para os estudiosos do mandado de segurança. A análise histórica de sua origem possibilita o perfeito conhecimento da correta utilização do instituto, enriquecido, ao longo dos anos, de anotações sobre a evolução jurisprudencial recente do instituto.O livro, sempre reconhecido como precursor, na mescla da doutrina com a prática judiciária, trata com clareza do mandado de segurança e dos temas a ele correlatos, hoje imprescindíveis para sua adequada aplicação.A preocupação maior, a par de manter a estrutura do livro, tal qual imaginada quando de sua elaboração pelo autor, foi a de comprovar, pelos vários capítulos em que se desdobra a obra, a importância marcante do mandado de segurança como garantia constitucional dos direitos individuais e coletivos.
Sumário:
Capítulo I – Introdução
Capítulo II – As Origens do Mandado de Segurança
Capítulo III – A Lição do Direito Comparado
Capítulo IV – A Evolução Legislativa
Capítulo V – Natureza Processual do Mandado de Segurança
Capítulo VI – O Conceito de Direito Líquido e Certo
Capítulo VIII – Legitimidade Ativa
Capítulo IX – O Mandado de Segurança Coletivo
Capítulo X – O Mandado de Segurança em Matéria Tributária
Capítulo XI – Questões Polêmicas
Capítulo XII – Onze Anos da Lei nº 12.016/2009
Capítulo XIII – Conclusão
Apêndices
I – Projetos e Legislação
II – Súmulas do STF e do STJ
Bibliografia
Sobre o Autor:
Arnoldo Wald
Advogado, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Doutor honoris causa da Universidade de Paris II e do IDP (Instituto de Direito Público) e Presidente de honra da Comissão de Arbitragem do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
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