Livro Mandado de Segurança No Direito PrevidenciÁrio
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R$ 75,90
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ISBN 9786556058801
Edição 1
Ano 2021
Idioma Português
Autor Agostinho/salvador
Páginas 144
Encadernação Brochura
Sinopse:
Este livro, resultado de incessante pesquisa acadêmica, jurisprudencial e de destacada atuação prática, propõe uma abordagem completa sobre a constitucional ação do “Mandado de Segurança” contextualizando-o sob diversas perspectivas, como a sua evolução histórica, com destaque ao seu status constitucional e principiológico, seguindo, ainda, um confronto da sua Lei de regência atual e da revogada, dentre outros aspectos.
De igual modo, propomos um estudo amplo de incidência e impacto no Direito Previdenciário, o segmento jurídico de maior destaque nos últimos tempos, notadamente acerca das grandes e recentes reformas do sistema previdenciário nacional, a escassez de profissionais especializados, além da efusiva judicialização previdenciária desde então, sobretudo em tempos de crise.
A organização do mandamus segue uma divisão metodológica coerente com a Lei 12.
Sobre o Autor:
THEODORO VICENTE AGOSTINHO
Doutor e Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP. Ex-Conselheiro do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Especialista em Direito Previdenciário pela EPD – Escola Paulista de Direito. Coordenador e Professor em cursos de Pós-Graduação. Advogado.
SÉRGIO HENRIQUE SALVADOR
Mestre em Direito pela FDSM. Pós-Graduado em Direito Previdenciário pela EPD/SP. Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Professor de graduação, pós-graduação e extensão em Direito Previdenciário. Professor do Instituto Elpídio Donizetti (IED), UNIFENAS e UNISAL. Professor da Faculdade de São Lourenço/MG (UNISEPE/ FSL). Professor do curso de Direito da UNOPAR de Itajubá/MG. Integrante do comitê técnico da Revista Síntese de Direito Previdenciário. Conselheiro da 23ª Subseção da OAB/MG e Advogado em Minas Gerais. Membro da Rede Internacional de Excelência Jurídica.
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