Livro Justica de Transicao e Ativismo Judicial: o Supremo Tribunal Federal em tem - Sa
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ISBN 9788555079139
Edição 1
Ano 2019
Idioma Português
Autor Sa
Páginas 212
Encadernação Brochura
Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade
Sinopse:
Indicado para estudantes, pesquisadores e profissionais do Direito e das Ciências Sociais, este livro aborda como a cultura de esquecimento que impera no Brasil, devido ao tímido processo transicional pós-ditadura militar, afeta a construção dos provimentos jurisdicionais no Supremo Tribunal Federal. Demonstra-se como a memória e a história são fundamentais para a integridade do direito e que a ausência de justiça de transição reflete na postura ativista do Supremo Tribunal Federal. Para isso, adota-se como marco teórico a hermenêutica gadameriana, o pensamento de Paul Ricoeur acerca da relação entre memória, história e esquecimento, e a teoria do direito como integridade de Ronald Dworkin. Constata-se que há em voga no Brasil uma política de flexibilização de direitos fundamentais, típica de um estado de exceção.
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