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R$ 76,95
ISBN 9786559645718
Edição 2
Ano 2022
Idioma Português
Autor Godoy
Páginas 264
Encadernação Brochura
Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade
Sinopse:
Cada volume proporciona a devida compreensão sobre os temas abordados, sendo dirigido tanto a um estudo e uma pesquisa rápida como à preparação para concursos públicos, unindo qualidade e síntese em um só lugar.É disso que você precisa: uma obra simples, voltada às necessidades atuais e com qualidade acadêmica.A coleção conta com vários autores, especialistas nas respectivas áreas, o que lhe garante uma ampla percepção do ordenamento jurídico e elevado senso crítico e prático, atributos indispensáveis ao profissional atual.
Principais temas tratados em Direito Tributário:
♦ Emenda Constitucional nº 116/2022
♦ Jurisprudência atualizada do STF e do STJ
♦ Súmula nº 652 do STJ
Sumário:
Capítulo 1 O Direito Tributário
Capítulo 2 Conceito de tributo
Capítulo 3 O Estatuto do Contribuinte (princípios constitucionais tributários)
Capítulo 4 As imunidades tributárias
Capítulo 5 A estrutura do Código Tributário Nacional e as normas gerais de Direito Tributário
Capítulo 6 As espécies tributárias
Capítulo 7 Direito Processual Tributário
Capítulo 8 Direito Penal Tributário
Capítulo 9 Direito Tributário Internacional
Sobre o Autor:
Renee do Ó Souza (coord.)
Mestre em Direito. Promotor de Justiça em Mato Grosso. Professor e autor de obras jurídicas.
Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Livre-docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Doutor e mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Foi Consultor-Geral da União e Procurador-Geral Adjunto da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
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