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R$ 213,75
ISBN 9788597015041
Edição 28
Ano 2018
Idioma Português
Autor Cassone
Páginas 424
Encadernação Brochura
Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade
Sinopse:
O Direito Tributário guia-se, essencialmente, por princípios e regras próprios. Dispostos no extenso sistema tributário nacional, são compostos pelos artigos 145 a 162; 184, 5 ; 194; 195; 212, 5 ; 239 e 240, todos da CF/1988, com alterações posteriores. Em tais artigos, são contemplados os seguintes tributos: impostos, taxas, contribuição de melhoria, contribuições sociais e empréstimos compulsórios. Por sua importância, o autor cuidou de modo especial dos institutos da incidência, da não incidência, da imunidade, da isenção e da alíquota zero, que, juntamente com os princípios constitucionais tributários e a classificação dos tributos, representam o alicerce e o ponto de partida para bem compreender a disciplina tributária.
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