Livro Direito Societário Borba

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ISBN 9786559777310
Edição 21
Ano 2025
Idioma Português
Autor José Edwaldo Tavares Borba
Páginas 504
Encadernação Brochura

Sinopse

Chegando à sua 21ª edição, esta obra, que há décadas vem acompanhando a evolução do Direito Empresarial, abrange, de forma direta e objetiva, toda a sistemática do Direito Societário brasileiro.

Mantendo sua estrutura original, os capítulos 1 a 6 e 8 correspondem à teoria geral do direito societário; o capítulo 7 concerne à sociedade simples, à sociedade em nome coletivo e à sociedade em comandita simples; o capítulo 9 estuda a conta de participação; os capítulos 10 e 11 tratam da sociedade limitada; e os capítulos 12 a 40 são dedicados à sociedade anônima.

Além da ampla abordagem doutrinária, legislativa e jurisprudencial, a vasta experiência profissional e docente do autor traz ao texto, de forma didática, exemplos práticos que facilitam o entendimento da disciplina.

Sumário

I – Introdução

II – Conceito de sociedade

III – O sócio

IV – Elementos da sociedade

V – Classificação das sociedades

VI – O quadro social e suas mutações

VII – Tipos de sociedade

VIII – Dissolução e liquidação

IX – A conta de participação

X – Sociedade limitada (A)

XI – Sociedade limitada (B)

XII – Aspectos gerais da sociedade anônima (A)

XIII – Aspectos gerais da sociedade anônima (B)

XIV – O mercado de capitais e a Comissão de Valores Mobiliários

XV – O objeto social da sociedade anônima

XVI – A nacionalidade das sociedades anônimas

XVII – A constituição da sociedade anônima

XVIII – A integralização do capital

XIX – Ações (A)

XX – Ações (B)

XXI – Ações (C)

XXII – Ações (D)

XXIII – Debêntures (A)

XXIV – Debêntures (B)

XXV – Debêntures conversíveis em ações

XXVI – Outros títulos de emissão das sociedades anônimas

XXVII – O acionista

XXVIII – O direito de voto

XXIX – O acionista controlador

XXX – Assembleia geral

XXXI – Administração

XXXII – Conselho fiscal

XXXIII – As mutações do capital

XXXIV – Demonstrações financeiras

XXXV – Reservas e dividendos

XXXVI – A extinção da sociedade

XXXVII – Transformação, incorporação, fusão e cisão

XXXVIII – EMPRESAS ESTATAIS

XXXIX – Controladoras e controladas

XL – Prescrição e publicações

Índice alfabético-remissivo

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