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R$ 270,75
ISBN 9786559772797
Edição 19
Ano 2022
Idioma Português
Autor Borba
Páginas 624
Encadernação Brochura
Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade
Sinopse:
Ao enfrentar as controvérsias jurídicas, o livro alia clareza e precisão aos conceitos que permeiam o universo empresarial, inclusive a Lei da Liberdade Econômica n 13.874/2019, cujo objetivo foi tornar a atividade empresarial mais livre e menos burocratizada. Mantendo a estrutura já conhecida, Direito Societário dispõe, ainda, de notas de rodapé voltadas à jurisprudência e à doutrina nacional e estrangeira?
Sumário:
I – Introdução
II – Conceito de sociedade
III – O sócio
IV – Elementos da sociedade
V – Classificação das sociedades
VI – O quadro social e suas mutações
VII – Tipos de sociedade
VIII – Dissolução e liquidação
IX – A conta de participação
X – Sociedade limitada (A)
XI – Sociedade limitada (B)
XII – Aspectos gerais da sociedade anônima (A)
XIII – Aspectos gerais da sociedade anônima (B)
XIV – O mercado de capitais e a Comissão de Valores Mobiliários
XV – O objeto social da sociedade anônima
XVII – A constituição da sociedade anônima
XVIII – A integralização do capital
XIX – Ações (A)
XX – Ações (B)
XXI – Ações (C)
XXII – Ações (D)
XXIV – Debêntures (B)
XXV – Debêntures conversíveis em ações
XXVI – Outros títulos de emissão das sociedades anônimas
XXVII – O acionista
XXVIII – O direito de voto
XXIX – O acionista controlador
XXX – Assembleia geral
XXXI – Administração
XXXII – Conselho fiscal
XXXIII – As mutações do capital
XXXIV – Demonstrações financeiras
XXXV – Reservas e dividendos
XXXVI – A extinção da sociedade
XXXVII – Transformação, incorporação, fusão e cisão
XXXVIII – Sociedades de economia mista
XXXIX – Controladoras e controladas
Índice alfabético-remissivo
Referências
Sobre o Autor:
José Edwaldo Tavares Borba
Foi advogado do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social, Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Gerente Jurídico Corporativo da Souza Cruz S.A. Foi professor de Direito Comercial (Faculdade de Direito Candido Mendes) e de Direito Societário (Fundação Getulio Vargas – Indipo). É sócio do escritório de advocacia Borba Advogados Associados. Publicou, além da presente obra, os seguintes livros: Sociedade de economia mista e privatização, A reforma da Lei das Sociedades Anônimas, Das debêntures e Temas de Direito Comercial. Foi presidente da Comissão Jurídica da Abrasca. É membro do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB e da International Bar Association – IBA (Corporate and M&A Law Committee). Participou das conferências anuais da IBA realizadas em Praga (2005), Cingapura (2007), Madri (2009), Dublin (2012) e Viena (2015).
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