Livro Desconsideração da Personalidade Jurídica
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R$ 180,50
ISBN 9788553626335
Edição 1
Ano 2025
Idioma Português
Autor Maria Helena Diniz e Mariana Ribeiro Santiago
Páginas 240
Encadernação Brochura
Sinopse
Esta obra apresenta o tema da desconsideração da personalidade jurídica em uma análise multidisciplinar, contemplando os diversos diplomas jurídicos que a preveem, como o Código Civil, o Código de Processo Civil, a Lei de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência, o Código de Defesa do Consumidor, a Lei de Crimes Ambientais e o Código Tributário Nacional, verificando as particularidades e os pontos convergentes entre essas regulamentações.
No primeiro capítulo, são abordadas as noções gerais do instituto da pessoa jurídica, as mudanças promovidas no Código Civil na desconsideração da personalidade jurídica pela Lei de Liberdade Econômica (Lei n. 13.874/2019), com destaque para o caso da sociedade limitada unipessoal e a possibilidade da desconsideração inversa.
Na sequência, analisa-se a forma procedimental da desconsideração da personalidade jurídica, diante das alterações trazidas pelo Código de Processo Civil. Por fim, o foco do trabalho se volta para o tratamento da desconsideração da personalidade jurídica na seara juscivilística e o seu impacto em outras áreas do Direito.
Trata-se de uma obra com abordagem ampla e inovadora, escrita por autoras que são referência no estudo do Direito Civil Brasileiro, que buscam munir de bases teóricas sólidas e aprofundadas a abordagem da matéria, proporcionando ao estudioso e pro¬fissional do Direito uma análise interdisciplinar de tema tão relevante quanto atual. Data de fechamento da edição: 9-10-2024.
Sumário
Índice
Prefácio
Capítulo 1 - PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO
Capítulo 2 - DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
Capítulo 3 - FORMA PROCEDIMENTAL DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
Capítulo 4 - DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA EM OUTRAS ESFERAS JURÍDICAS
Capítulo 5 - QUESTÃO DA COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO PARA DESCONSIDERAR PERSONALIDADE JURÍDICA
CONCLUSÃO
Bibliografia
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