Livro Coisa Julgada - a Questao em Torno de Sua Desconsideracao - Vieira
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R$ 110,96
ISBN 9786556057217
Edição 1
Ano 2021
Idioma Português
Autor Vieira
Páginas 266
Encadernação Brochura
Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade
Sinopse:
A presente obra é fruto da dissertação de mestrado defendida perante banca composta pelos professores doutores Aluísio Gonçalves de Castro Mendes, Marco Antônio dos Santos Rodrigues e Rogério José Bento Soares do Nascimento, tendo obtido grau máximo e aprovada por unanimidade. Agora o autor tem o prazer de publicar o material pela insigne Juruá Editora.
O objetivo do livro é investigar o relevante instituto da coisa julgada, com enfoque nos instrumentos processuais aptos a desconstituir a imutabilidade que lhe é inerente, especialmente quanto ao fenômeno que se convencionou chamar de “relativização da coisa julgada”. Para tanto, são abordadas a relação de instrumentalidade da coisa julgada com a garantia de segurança jurídica e o Estado de Direito, bem como a evolução histórica da coisa julgada.
Sobre o Autor:
ARTUR DIEGO AMORIM VIEIRA
Doutor em Direito Processual. Servidor da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro (PGM/ RJ). Professor universitário. Autor de artigos e livros jurídicos.
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