Livro Curso de Direito Administrativo Oliveira
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R$ 298,30
ISBN 9788530995843
Edição 13
Ano 2025
Idioma Português
Autor Rafael Oliveira
Páginas 1008
Encadernação Brochura
Sinopse
Curso de Direito Administrativo é uma obra completa, atual e didática, resultado da experiência de Rafael Oliveira como professor nos cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios para concursos públicos, além da sua atuação profissional como Procurador do Município do Rio de Janeiro, advogado liberal, árbitro e consultor jurídico.
Apresenta as bases teóricas necessárias à compreensão crítica do Direito Administrativo, além das mais significativas posições doutrinárias e do entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores, sempre acompanhados da opinião fundamentada do autor, e com menção aos respectivos Informativos.
Visando auxiliar no entendimento de alguns tópicos, este livro traz, em sua 13ª edição, revista, atualizada e ampliada, resumos em quadros sinóticos, ao final dos capítulos, e vídeos sobre os temas selecionados, além da Sala de Aula Virtual com Questões de Prova interativas e Videoaulas. A combinação desses elementos permitiu a elaboração de uma obra que poderá ser usada como ferramenta de consulta e estudo aos operadores do Direito e aos estudantes em geral.
“O Professor Rafael Oliveira é um dos grandes talentos revelados pelo Direito Administrativo do século XXI.” (Marcos Juruena Villela Souto)
“Rafael Oliveira, muito mais do que mera promessa, pertence hoje à constelação dos grandes nomes do Direito Administrativo brasileiro.” (Gustavo da Rocha Schmidt)
Sumário
ABREVIATURAS
CAPÍTULO 1 – DIREITO ADMINISTRATIVO: GÊNESE E EVOLUÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO
CAPÍTULO 2 – FONTES, INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO
CAPÍTULO 3 – PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO
CAPÍTULO 4 – ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONCESSÕES E TERCEIRO SETOR
CAPÍTULO 5 – ÓRGÃOS PÚBLICOS
CAPÍTULO 6 – AUTARQUIAS
CAPÍTULO 7 – AGÊNCIAS REGULADORAS
CAPÍTULO 8 – EMPRESAS ESTATAIS: EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA
CAPÍTULO 9 – FUNDAÇÕES ESTATAIS
CAPÍTULO 10 – CONSÓRCIOS PÚBLICOS
CAPÍTULO 11 – CONCESSÃO E PERMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
CAPÍTULO 12 – TERCEIRO SETOR
CAPÍTULO 13 – SERVIÇOS PÚBLICOS
CAPÍTULO 14 – PODERES ADMINISTRATIVOS
CAPÍTULO 15 – ATO ADMINISTRATIVO
CAPÍTULO 16 – PROCESSO ADMINISTRATIVO
CAPÍTULO 17 – LICITAÇÃO
CAPÍTULO 18 – CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
CAPÍTULO 19 – INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ORDEM ECONÔMICA
CAPÍTULO 20 – INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE
CAPÍTULO 21 – DESAPROPRIAÇÃO
CAPÍTULO 22 – BENS PÚBLICOS
CAPÍTULO 23 – AGENTES PÚBLICOS
CAPÍTULO 24 – RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
CAPÍTULO 25 – CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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