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R$ 291,65
ISBN 9786559643820
Edição 10
Ano 2022
Idioma Português
Autor Oliveira
Páginas 1080
Encadernação Brochura
Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade
Sinopse:
Apresenta as bases teóricas necessárias à compreensão crítica do Direito Administrativo, além das mais significativas posições doutrinárias e o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores, sempre acompanhados da opinião fundamentada do autor, e com menção aos respectivos Informativos.
Visando auxiliar no entendimento de alguns tópicos, este livro traz em sua 10º edição, revista, atualizada e reformulada, resumos em quadros sinóticos, ao final dos capítulos, e vídeos sobre os temas selecionados, além da Sala de Aula Virtual com Questões de Prova interativas e Videoaulas. A combinação de todos esses elementos permitiu a elaboração de uma obra que poderá ser usada como ferramenta de consulta e estudo aos operadores do Direito e aos estudantes em geral.
Sumário:
Capítulo 1 - Direito Administrativo: Gênese e Evolução do Direito Administrativo
Capítulo 2 - Fontes, Interpretação e Integração do Direito Administrativo
Capítulo 3 - Princípios do Direito Administrativo
Capítulo 4 - Organização Administrativa: Administração Pública, Concessões e Terceiro Setor
Capítulo 5 - Órgãos Públicos
Capítulo 6 - Autarquias
Capítulo 7 - Agências Reguladoras
Capítulo 8 - Empresas Estatais: Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista
Capítulo 9 - Fundações Estatais
Capítulo 10 - Consórcios Públicos
Capítulo 11 - Concessão e Permissão de Serviços Públicos
Capítulo 12 - Terceiro Setor
Capítulo 13 - Serviços Públicos
Capítulo 14 - Poderes Administrativos
Capítulo 15 - Ato Administrativo
Capítulo 16 - Processo Administrativo
Capítulo 17 - Licitação
Capítulo 18 - Contratos Administrativos
Capítulo 19 - Intervenção do Estado na Ordem Econômica
Capítulo 20 - Intervenção do Estado na Propriedade
Capítulo 21 - Desapropriação
Capítulo 22 - Bens Públicos
Capítulo 23 - Agentes Públicos
Capítulo 24 - Responsabilidade Civil do Estado
Capítulo 25 - Controle da Administração Pública
Sobre o Autor:
Rafael Oliveira
Pós-doutor pela Fordham University School of Law (Nova York). Doutor em Direito pela UVA/RJ. Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC/RJ. Especialista em Direito do Estado pela UERJ.
Professor titular de Direito Administrativo do IBMEC. Professor do programa de pós-graduação stricto sensu em Direito – mestrado e doutorado do PPGD/UVA. Professor de Direito Administrativo da EMERJ. Professor dos cursos de pós-graduação da FGV e da Universidade Candido Mendes.
Membro do Instituto de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro – IDAERJ.
Presidente do Conselho editorial interno da Revista Brasileira de Alternative Dispute Resolution – RBADR.
Procurador do Município do Rio de Janeiro. Ex-Defensor Público federal. Advogado, árbitro e consultor jurídico. Sócio fundador do escritório Rafael Oliveira Advogados Associados.
Site:
www.professorrafaeloliveira.com.br
www.roaa.adv.br
Facebook: @ProfessorRafaelOliveira
Twitter: @ProfessorRafaelOliveira
Instagran: @professorrafaeloliveira
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