Livro Controle de Legalidade da Administração Pública: Dialogos Institucionais
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ISBN 9786555155082
Edição 1
Ano 2022
Idioma Português
Autor Aguiar de
Páginas 208
Encadernação Brochura
Sinopse:
“A obra que tenho a alegria de apresentar ao público traz o que há de mais atual e palpitante no campo do Controle de Legalidade da Administração Pública. Fruto de iniciativa capitaneada por Anderson Schreiber e Paulo Enrique Mainier, o livro é produto de sete encontros em que membros de diferentes entidades encarregadas do controle de legalidade (interno e externo) da Administração Pública debateram com profundidade e franqueza os desafios que precisam ser vencidos para oferecer correção, transparência e previsibilidade na gestão pública.
Os referidos encontros foram organizados com auxílio do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, mas contaram com a pronta adesão do Ministério Público, do Tribunal de Contas e da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.
Sobre o Autor:
Anderson Schreiber
Professor Titular de Direito Civil da UERJ. Professor permanente do Programa de Pós-graduação em Direito da UERJ. Professor da Fundação Getulio Vargas (FGV). Doutor em Direito Privado Comparado pela Università degli Studi del Molise (Itália). Mestre em Direito Civil pela UERJ. Membro da Academia Internacional de Direito Comparado. Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Procurador-Chefe do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.
Paulo Enrique Mainier
Procurador do Estado e Mestre pela Universidade de Lisboa.
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