Livro Colaboração Premiada: Perspectiva de Direito Comparado - Ambos - Tirant
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ISBN 9786559080106
Edição 1
Ano 2020
Idioma Português
Autor Ambos/zilli/mendes
Páginas 358
Encadernação Brochura
Disponibilidade
Sinopse:
A colaboração premiada é uma tendência atualmente transversal aos sistemas adversariais e inquisitoriais, embora seja originária dos primeiros. Importa pouco saber se estamos perante uma crescente hibridização dos sistemas processuais penais a ponto de já não se conseguir distingui-los ou se assistimos à marcha triunfal dos institutos transplantados dos sistemas adversariais para os inquisitoriais, como alguns, não poucos, lamentam. Importa, isso sim, notar que a colaboração premiada não é uma expressão de escalada autoritária das instâncias da repressão penal e de erosão de garantias fundamentais de defesa em prol de facilitações probatórias, como tantas vezes se proclama, mas, como a própria prática comprova, é tanto uma ferramenta de investigação criminal como um possível instrumento de defesa. Há, no entanto, grandes diferenças de desenvolvimento do instituto da colaboração premiada nos vários ordenamentos jurídicos nacionais.
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