Livro Vade Mecum Saraiva OAB e Concursos Saraiva Jur
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R$ 293,55
ISBN 9788553624676
Edição 26
Ano 2025
Idioma Português
Autor Saraiva Jur
Páginas 2488
Encadernação Brochura
Sinopse
Esta obra é um sucesso de vendas! Indicada para OAB.
Todo estudante do curso de direito, ao seu término, precisa prestar o Exame da OAB para exercer a profissão.
É um verdadeiro desafio para ele!
Esse exame é composto por duas fases: na 1.ª, o aluno não pode consultar material algum e responde questões objetivas, mas, na 2.ª fase, que é prática, discursiva e voltada para uma área específica do direito escolhida por ele, pode haver consulta a material que contenha apenas legislação.
Sendo assim, estruturamos o livro para uma rápida consulta na hora da prova.
Além disso, constitui material essencial para preparação e utilização também na graduação e em concursos públicos.
Alguns diferenciais são de grande ajuda para o aluno (e totalmente permitidos pela OAB para uso em prova):
-NOVIDADE: Indice alfabético-remissivo unificado incluindo verbetes para CF, Códigos, CLT, Estatutos e Legislação Complementar;
- MAPA da Legislação: Guia de localização rápida, para a 2.ª fase do Exame da OAB, das principais leis e decretos para cada área escolhida pelos alunos;
- Regimento Interno do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa);
- Súmulas do Conselho Federal da OAB.
Últimas atualizações:
Atualizada de acordo com a Regulamentação da Reforma Tributária!
Constituição Federal (até EC n. 135, de 20-12-2024)
• Código Civil
Empreendimentos de economia solidária (Lei n. 15.068, de 23-12-2024)
Juros (Lei n. 14.905, de 28-6-2024)
• Código de Processo Civil
Competência dos juizados especiais cíveis (Lei n. 14.976, de 18-9-2024)
Comprovação de feriado local na interposição de recurso (Lei n. 14.939, de 30-7-2024)
Eleição de foro (Lei n. 14.879, de 4-6-2024)
Tutela específica (Lei n. 14.833, de 27-3-2024)
• Código Penal
Crimes contra a dignidade sexual (Lei n. 15.035, de 27-11-2024)
Feminicídio (Lei n. 14.994, de 9-10-2024)
Crimes contra o Patrimônio (Lei n. 14.967, de 9-9-2024)
Bullying e cyberbullying (Lei n. 14.811, de 12-1-2024)
• Código de Processo Penal
Prioridade de tramitação dos processos (Lei n. 14.994, de 9-10-2024)
Habeas corpus de ofício (Lei n. 14.836, de 8-4-2024)
• Código Tributário Nacional
Limitações da competência tributária (Lei Complementar n. 214, de 16-1-2025)
Crédito tributário (Lei Complementar n. 208, de 2-7-2024)
• Código de Trânsito Brasileiro
Prevenção a Acidentes com Motociclistas (Lei n. 15.006, de 17-10-2024)
Veículos usados em autoescolas (Lei n. 14.921, de 10-7-2024)
• Código Florestal
Crédito de carbono (Lei n. 15.042, de 11-12-2024)
Planos de manejo integrado do fogo (Lei n. 14.944, de 31-7-2024)
• CLT
Proteção à saúde do trabalhador de museu e biblioteca (Lei n. 14.846, de 24-4-2024)
- Legislação Complementar
IBS, CBS e IS - Regulamentação da Reforma Tributária (Lei Complementar n. 214, de 16-1-2025)
Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte – alterações (Lei Complementar n. 214, de 16-1-2025)
Lei de Responsabilidade Fiscal – alterações
(Leis Complementares n. 214, de 16-1-2025, e 212, de 13-1-2025)
Arcabouço Fiscal – alterações (Lei Complementar n. 211, de 30-12-2024)
Regulamento do Desarmamento – alterações (Decreto n. 12.345, de 30-12-2024)
Lei de Benefícios da Previdência Social – alterações (Lei n. 15.072, de 26-12-2024)
Lei Orgânica da Seguridade Social– alterações (Leis n. 15.072, de 26-12-2024, e 14.973, de 16-9-2024)
Marco Legal dos Seguros (Lei n. 15.040, de 9-12-2024)
Regime Especial de Regularização Geral de Bens Cambial e Tributária (Lei n. 14.973, de 16-9-2024)
Lei das Contravenções Penais– alterações (Lei n. 14.994, de 9-10-2024)
Lei de Execução Penal – alterações (Lei n. 14.994, de 9-10-2024)
Lei dos Crimes Hediondos – alterações (Lei n. 14.994, de 9-10-2024)
Parentalidade positiva (Lei n. 14.826, de 20-3-2024)
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Lei n. 14.824, de 20-3-2024)
Sumário
Índice Cronológico da Legislação do Livro
Índice Cronológico da Legislação Adicional (online)
Índice Cronológico da Legislação Alteradora
Índice Cronológico das Emendas Constitucionais Alteradoras
Índice Sistemático da Constituição Federal
Constituição da República Federativa do Brasil
Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
Emendas Constitucionais
Índice Alfabético da Constituição Federal
Índice Alfabético do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
Decreto-lei n. 4.657, de 4-9-1942
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