Livro Tutela Provisoria e a Razoavel Duracao do Processo - Santos
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R$ 75,90
ISBN 9786556053585
Edição 1
Ano 2020
Idioma Português
Autor Santos
Páginas 178
Encadernação Brochura
Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade
Sinopse:
A obra aborda as Tutelas Provisórias, desde o seu aparecimento até a nova roupagem dada pelo novo CPC, onde possibilitou magnífica inovação, traduzida na possibilidade de o julgador antecipar, provisoriamente e mediante requisitos, aquilo em que poderá redundar a sentença, como mecanismo para satisfazer o direito fundamental à razoável duração do processo. A Tutela provisória, aperfeiçoada e profundamente alterada pela vigência do Novo CPC, acelerou o processo e, sobretudo, limitou tanto quanto possível o uso, por parte do réu, da dinâmica normalmente arrastada do processo para prolongar por largo tempo a efetiva prestação jurisdicional, ou ao menos possibilitou, pela tutela da evidência, um melhor equilíbrio do ônus temporal suportado pelas partes.
Sobre o Autor:
JEAN CARLOS PIMENTEL DOS SANTOS
Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo – USP. Especialização com acesso ao Mestrado em Direito Processual Civil pela Universidade Autônoma de Direito de Lisboa. Especialista em Direito Civil e Processual Civil – CIESA. Especialista em Direito Tributário – UFAM. MBA em Gerência Financeira e Estratégias Empresariais – FGV. Bacharel em Direito – Nilton Lins. Bacharel em Administração de Empresas. Docente em Processo Civil pela CIESA, EASTJAM e ESMAM. Palestrante e Congressista. Membro da Comissão de juízes para implementar o Juiz das Garantias no Estado do Amazonas. Presidente do Subcomitê de Atenção Prioritária ao 1º grau de jurisdição. Juiz de Direito do Tribunal do Estado do Amazonas – TJAM, atualmente na 1ª VECUTE. Ex-Procurador.
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