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R$ 317,30
ISBN 9786559642342
Edição 1
Ano 2022
Idioma Português
Autor Nucci
Páginas 648
Encadernação Capa dura
Disponibilidade 10 a 13 dias úteis + prazo do frete escolhido
O Tratado de Crimes Sexuais vem ampliar e consolidar a pesquisa em relação à tutela penal da dignidade sexual, sob perspectivas mais abrangentes do que a análise jurídico-penal.
O autor apresenta capítulos para tratar do conceito de dignidade sexual; história da sexualidade; no específico contexto do crime de estupro, amplia o estudo para tratar da denominada cultura do estupro, tão problemática quanto presente na sociedade hodierna; violação sexual mediante fraude; importunação sexual; assédio sexual; registro não autorizado da intimidade sexual; delitos sexuais contra vulneráveis e os crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente; prostituição, lenocínio e exploração sexual; tráfico de pessoas; ultraje público ao pudor. Aborda, ainda, a ação penal, as causas de aumento e o sigilo processual, onde estão inclusos o estupro coletivo e o corretivo.
Sumário:
I Dignidade da Pessoa Humana e Dignidade Sexual
II História da Sexualidade
III Estupro
IV Violação Sexual Mediante Fraude
V Importunação Sexual
VI Assédio Sexual
VII Registro não Autorizado da Intimidade Sexual
VIII Crimes Sexuais Contra Vulneráveis
IX Prostituição
X Lenocínio e Exploração Sexual
XI Tráfico de Pessoas, Migração Ilegal e Sequestro
XII Ultraje Público ao Pudor
XIII Ação Penal, Causas de Aumento de Pena e Sigilo Processual
Apêndice
Bibliografia
Obras do Autor
Sobre o Autor:
Guilherme Nucci
É livre-docente em Direito Penal, Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela PUC/SP. Professor Associado da PUC-SP, atuando nos cursos de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado). Desembargador na Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.
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