Livro Regra da Contrapartida Na Relacao Previdenciaria - Salvador
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R$ 75,90
ISBN 9786556057996
Edição 1
Ano 2021
Idioma Português
Autor Salvador
Páginas 136
Encadernação Brochura
Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade
Sinopse:
Prefácio por Theodoro Vicente Agostinho.
A constitucional “Regra da Contrapartida” alocada no artigo 195, § 5º do Texto Maior representa um comando jurídico de altíssima relevância, estruturando bases do sistema jurídico tributário e previdenciário. Usualmente, sua interpretação se dá de forma única, limitada e no ambiente da técnica do custeio previdenciário, vale dizer, com campo de pouso restrito.O livro visa e almeja exibir uma outra leitura, vertente, perspectiva, enfim, sua interpretação no cenário da importante relação previdenciária protetiva.
Sobre o Autor:
SÉRGIO HENRIQUE SALVADOR
Mestre em Direito pela FDSM. Pós-Graduado em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito – EPD. Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Professor dos cursos: CPJUR, EADIR, EBRADI, ENDEX, Escola Mineira de Direito, Escola Paulista de Direito, ÊXITO, ESA (OAB/SP), Instituto Elpídio Donizetti, FACESM, UNIFENAS e UNISAL. Professor de cursinhos preparatórios (INSS e OAB). Professor da Faculdade de Direito de São Lourenço/MG e do curso de Direito da UNOPAR (polo de Itajubá/MG). Escritor pelas editoras Conceito, Foco, Juruá, Lujur, LTr e RT. Integrante do Comitê Técnico da Revista “Síntese” de Direito Previdenciário. Colunista do “Empório do Direito”, Portal “Migalhas” e articulista do “CONJUR”. Integrou a comitiva de pesquisadores e professores brasileiros no “1º Simpósio Internacional de Seguridade Social” na Faculdade de Direito de Harvard da cidade de Boston (EUA) em agosto de 2019. Condecorado com duas medalhas pelos trabalhos acadêmicos em dois eventos internacionais: Portugal (2016) e Espanha (2017) pela Rede Internacional de Excelência Jurídica. Membro da Comissão Estadual de Direito Previdenciário da OAB/ MG. Conselheiro da 23ª Subseção da OAB/ MG. Advogado em Minas Gerais.
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