Livro Prescrição e Decadência Rizzardo
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R$ 360,05
ISBN 9788530997038
ISBN 9788530997038
Edição 4
Ano 2025
Idioma Português
Autor Arnaldo Rizzardo, Arnaldo Rizzardo Filho e Carine Ardissone Rizzardo
Páginas 696
Encadernação Brochura
Sinopse
A obra aborda os aspectos conceituais e constitutivos dos institutos da prescrição e da decadência, diante de importantes ramos do direito em geral, como o direito civil, tributário, administrativo, previdenciário e trabalhista.
Entre as várias outras matérias abordadas, e de realçada controvérsia, estão o fundo do direito, o dano moral, as ações e outras categorias de bens imprescritíveis, com destaque para as declaratórias.
Na mesma categoria, encontram-se as ações de estado, que são aquelas relacionadas aos direitos de personalidade e ao estado pessoal de cada sujeito de direito dentro da sociedade civil, dizendo também respeito à filiação, à cidadania, à condição conjugal, à interdição, à paternidade, ao casamento, à integridade física e moral etc.
O livro traz uma visão profunda, abrangente, inovadora, sistematizada e global da prescrição e da decadência, institutos analisados também frente ao Código de Processo Civil.
Sumário
CAPÍTULO I – O EFEITO DO TEMPO
CAPÍTULO II – PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA
CAPÍTULO III – A PRESCRIÇÃO NAS AÇÕES PESSOAIS E NAS AÇÕES REAIS
CAPÍTULO IV – O INÍCIO DA PRESCRIÇÃO E INÍCIO DO PRAZO PARA O EXERCÍCIO DA AÇÃO
CAPÍTULO V – PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA DIANTE DA CLASSIFICAÇÃO DAS AÇÕES
CAPÍTULO VI – RENÚNCIA DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA
CAPÍTULO VII – A PRESCRIÇÃO AQUISITIVA E A EXTINTIVA OU LIBERATÓRIA
CAPÍTULO VIII – PRESCRIÇÃO COMO EXCEÇÃO
CAPÍTULO IX – PROIBIÇÃO EM ALTERAR OS PRAZOS DA PRESCRIÇÃO E FACULDADE DE AS PARTES ESTABELECEREM A DECADÊNCIA
CAPÍTULO X – PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE
CAPÍTULO XI – PRESCRIÇÃO, PEREMPÇÃO E PRECLUSÃO
CAPÍTULO XII – MOMENTO E LEGITIMIDADE PARA A ALEGAÇÃO DA PRESCRIÇÃO
CAPÍTULO XIII – A PRESCRIÇÃO QUANTO AOS RELATIVAMENTE INCAPAZES
CAPÍTULO XIV – POSSIBILIDADE DE O JUIZ DECRETAR DE OFÍCIO A PRESCRIÇÃO E A DECADÊNCIA
CAPÍTULO XV – A CONTINUAÇÃO DA PRESCRIÇÃO NA SUCESSÃO DE OBRIGAÇÕES OU DIREITOS
CAPÍTULO XVI – A PRESCRIÇÃO DOS DIREITOS ACESSÓRIOS E DA EXCEÇÃO
CAPÍTULO XVII – SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO
CAPÍTULO XVIII – INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO
CAPÍTULO XIX – APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO EM MATÉRIA DE PRESCRIÇÃO
CAPÍTULO XX – AUMENTO OU REDUÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL E DECADENCIAL NO CURSO DE UMA RELAÇÃO JURÍDICA
CAPÍTULO XXI – CITAÇÃO NULA E PRESCRIÇÃO
CAPÍTULO XXII – A EXTENSÃO DA PRESCRIÇÃO PERANTE TERCEIROS E SOLIDARIEDADE
CAPÍTULO XXIII – PRAZOS DA PRESCRIÇÃO NO CÓDIGO CIVIL
CAPÍTULO XXIV – O COMEÇO DA PRESCRIÇÃO PARA EXERCER A PRETENSÃO NA PENDÊNCIA DE AÇÃO PENAL
CAPÍTULO XXV – PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PARA A REPARAÇÃO DO DANO MORAL POR CRIME DE IMPRENSA
CAPÍTULO XXVI – A PRESCRIÇÃO E O CUMPRIMENTO DA PRETENSÃO INDENIZATÓRIA
CAPÍTULO XXVII – A PRESCRIÇÃO NO REDIRECIONAMENTO DA AÇÃO CONTRA O ADMINISTRADOR OU SÓCIO DA PESSOA JURÍDICA
CAPÍTULO XXVIII – A PRESCRIÇÃO NO USUCAPIÃO
CAPÍTULO XXIX – A PRESCRIÇÃO NA PARTILHA ANULÁVEL E NA PARTILHA NULA
CAPÍTULO XXX – PRESCRIÇÃO DA AÇÃO DE PETIÇÃO DE HERANÇA
CAPÍTULO XXXI – A PRESCRIÇÃO NAS COLAÇÕES E NAS DOAÇÕES INOFICIOSAS
CAPÍTULO XXXII – A PRESCRIÇÃO NA SONEGAÇÃO DE BENS
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