Livro Minicódigo de Processo Civil Saraiva
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R$ 119,70
ISBN 9788553624805
Edição 29
Ano 2025
Idioma Português
Autor Saraiva
Páginas 672
Encadernação Brochura
Sinopse
A Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Míni Código de Processo Civil.
Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Processual Civil e as súmulas do STF, STJ e Vinculantes.
INCLUI: Constituição Federal (acesso exclusivo, mediante link ou QR Code)
Conteúdo fundamental para consulta rápida, simples e eficiente.
Destaques desta edição:
- Código de Processo Civil
Competência dos juizados especiais cíveis (Lei n. 14.976, de 18-9-2024)
Interposição de recurso em feriado local (Lei n. 14.939, de 30-7-2024)
Eleição de Foro (Lei n. 14.879, de 4-6-2024)
Tutela específica (Lei n. 14.833, de 27-3-2024)
- Legislação Complementar
Depósitos Judiciais e Extrajudiciais (Lei n. 14.973, de 16-9-2024)
- Súmulas Vinculantes 60 e 61
Sumário
Apresentação dos Códigos Saraiva
Nota dos Organizadores
Abreviaturas
Índice Cronológico da Legislação
Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16-3-2015)
Legislação Complementar
Súmulas do Supremo Tribunal Federal
Súmulas Vinculantes
Súmulas do Superior Tribunal de Justiça
Súmulas dos Juizados Especiais Federais
Índice Alfabético da Legislação Complementar e das Súmulas
Índice Alfabético do Código de Processo Civil
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