Livro Manual Prático de Aposentadoria Especial Ribeiro
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R$ 189,90
ISBN 9786556058238
Edição 1
Ano 2021
Idioma Português
Autor Ribeiro
Páginas 458
Encadernação Brochura
A presente obra pretende colocar em relevo mais do que o conhecimento do benefício de aposentadoria especial, tanto em relação às regras anteriores, quanto às normas posteriores à Emenda Constitucional 103/2019.
Foram incluídas orientações para as demandas que tenham por objetivo a concessão aposentadoria especial, como o correto enquadramento do tempo de atividade especial ao longo dos anos, pois, é indispensável demonstrar-se os fundamentos para a aplicação de uma legislação previdenciária revogada ao período de atividade laborado pelo segurado sob a sua vigência.
O entendimento da doutrina e jurisprudência é colocado em relevo nos diversos temas abordados, como a comprovação da exposição aos agentes nocivos, PPP, o EPI, Laudo técnico, a exposição ao ruído, calor, frio, umidade, radiações ionizantes, energia elétrica, poeira mineral, e agentes biológicos, dentre outros.
Sobre o Autor:
MARIA HELENA CARREIRA ALVIM RIBEIRO
Ex-Procuradora do Estado de Minas Gerais e Ex-Procuradora Federal do Instituto Nacional do Seguro Social. Juíza Federal aposentada; atuou na 29ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais, especializada em matéria Previdenciária, atuou como Juíza Federal na 1ª e 5ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Juiz De Fora/MG, especializadas em matéria Previdenciária, na Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais, na 2ª Turma Suplementar do TRF1, atuou como Juíza e Coordenadora do Juizado Especial Federal na Subseção Judiciária de Juiz De Fora/MG, como Membro da Câmara Regional do TRF1. Autora dos livros Aposentadoria Especial – Regime Geral da Previdência Social, Aposentadoria Especial dos Profissionais da Área de Saúde, Trabalhador Rural – Segurado Especial, e colaboradora nas obras: Direito Processual Previdenciário, e Planos de Benefícios Previdenciários (em detalhes).
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