Livro Manual de Processo Penal - Nucci - Forense
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ISBN 9786559643677
Edição 3
Ano 2022
Idioma Português
Autor Nucci
Páginas 728
Encadernação Brochura
Disponibilidade Tem Edição mais Nova
Sinopse:
Aliado ao estudo integrado a outras ciências criminais, Manual de Processo Penal traz jurisprudência selecionada, espelhando a voz dos tribunais pátrios e ampla visão dos temas analisados. Por que ler Manual de Processo Penal?
Guilherme Nucci procura aprimorar, a cada trabalho, os estudos das ciências criminais, acompanhando a evolução e o progresso dessa área. Assim, este Manual é um conteúdo completo para todos os públicos: estudantes de graduação e de pós-graduação, concursandos e operadores do Direito.
Sumário:
Capítulo I - Processo Penal no Estado Democrático de Direito
Capítulo II - Princípios do Processo Penal
Capítulo III - Sistemas de Processo Penal
Capítulo IV - Fontes do Processo Penal e Interpretação da Lei Processual Penal
Capítulo V - Aplicação da Lei Processual Penal no Espaço
Capítulo VI - Aplicação da Lei Processual Penal no Tempo
Capítulo VII - Inquérito Policial e Outras Formas de Investigação
Capítulo VIII - Ação Penal
Capítulo IX - Ação Civil Ex Delicto
Capítulo X - Jurisdição e Competência
Capítulo XI - Incidentes Processuais
Capítulo XII - Provas
Capítulo XIII - As Partes no Processo Penal
Capítulo XIV - Prisão e Liberdade Provisória
Capítulo XV - Citação e Intimação
Capítulo XVI - Sentença
Capítulo XVII - Procedimentos
Capítulo XVIII - Tribunal do Júri
Capítulo XIX - Nulidades
Capítulo XX - Recursos
Capítulo XXI - Ações de Impugnação
Capítulo XXII - Reabilitação
Capítulo XXIII - Relações Jurisdicionais com Autoridades Estrangeiras
Capítulo XXIV - Disposições Gerais do Processo Penal
Bibliografia
Sobre o Autor:
Guilherme Nucci
É livre-docente em Direito Penal, Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela PUC/SP. Professor Associado da PUC-SP, atuando nos cursos de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado). Desembargador na Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.
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