Livro Manual de Direito Tributário Quintanilha
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R$ 208,05
ISBN 9788530997120
Edição 5
Ano 2025
Idioma Português
Autor Gabriel Quintanilha
Páginas 608
Encadernação Brochura
Sinopse
Manual de Direito Tributário – Volume Único nasceu da vasta experiência de Gabriel Quintanilha em sala de aula e de sua longa militância na advocacia tributária. O objetivo da obra é abordar o Direito Tributário de forma clara, concisa e completa, para permitir que estudantes e operadores do Direito possam criar um conceito crítico acerca desse instigante ramo jurídico.
Trazendo conceitos completos e sua respectiva aplicação prática, a obra permite que o leitor, além de entender o instituto jurídico abordado, seja capaz de aplicar os conceitos em casos concretos, desenvolvendo o conteúdo de Direito Tributário de acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores.
O leitor, com a conclusão da leitura, será capaz de dominar conceitos tributários e suas aplicações no cotidiano profissional, visto que o livro faz uma importante ligação entre teoria e prática, com casos que ilustram as soluções para as principais discussões jurídico-tributárias.
Sumário
1. O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO E SUA ESTRUTURA – O DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR TRIBUTOS
2. ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS
3. AS LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR
4. DIREITO TRIBUTÁRIO NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL
5. OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA
6. SUJEITOS DA RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA
7. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
8. DENÚNCIA ESPONTÂNEA
9. CRÉDITO TRIBUTÁRIO
10. GARANTIAS E PRIVILÉGIOS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
11. ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
12. DÍVIDA ATIVA
13. CERTIDÕES
14. IMPOSTOS EM ESPÉCIE
15. A REFORMA TRIBUTÁRIA
BIBLIOGRAFIA
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