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R$ 213,75
ISBN 9786559772179
Edição 12
Ano 2022
Idioma Português
Autor Machado Segundo
Páginas 568
Encadernação Brochura
Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade
Sinopse:
Apoiado no posicionamento dos tribunais, mas sem deixar de fazer críticas quando oportuno, o livro percorre a Constituição Federal de 1988 e a legislação complementar, com ênfase no Código Tributário Nacional e nas Leis Complementares 87 /1996 e 116 /2003. Além disso, o Manual do Direito Tributário analisa a parte geral do Direito Tributário, dedicada a institutos, como os de legislação tributária, obrigação, lançamento, causas de suspensão e extinção do crédito tributário etc., e também a parte especial, relativa aos diversos tributos e, em particular, aos impostos em espécie. O livro também faz uma abordagem interdisciplinar ao examinar a relação mais próxima do Direito Tributário com o Direito Processual, Direito Penal e Direito Financeiro.?
Sumário:
Capítulo 1 – Noções Introdutórias
Capítulo 2 – Direito Tributário
Capítulo 3 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
Capítulo 4 – Legislação Tributária
Capítulo 5 – Obrigação Tributária
Capítulo 6 – Crédito Tributário
Capítulo 7 – Administração Tributária
Capítulo 8 – Exercício da Competência Tributária
Capítulo 9 – Ilícito Tributário
Capítulo 10 – Noções de Processo Administrativo Tributário
Capítulo 11 – Noções de Processo Judicial Tributário
Capítulo 12 – Noções de Direito Financeiro
Referências
Índice Alfabético-Remissivo
Sobre o Autor:
Hugo Machado Segundo
Bacharel em Direito (UFC, 2000), Mestre em Direito (UFC, 2005) e Doutor em Direito Constitucional (UNIFOR, 2009). Professor da graduação, do mestrado e do doutorado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Professor do Centro Universitário Christus (Unichristus). Visiting Scholar da Wirtschaftsuniversität (Viena, Áustria). Membro do Instituto Cearense de Estudos Tributários (ICET) e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Advogado. Autor de diversas obras jurídicas.
Site: www.direitoedemocracia.blogspot.com
@hugosegundo
hugomachadosegundo
genJuridico.com.br/machadosegundo/
E-mail: hugo.segundo@ufc.br
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