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R$ 225,15
ISBN 9786559645299
Edição 17
Ano 2022
Idioma Português
Autor Goes
Páginas 680
Encadernação Brochura
Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade
Sinopse:
De acordo com a Lei complementar 187 /2021 e com a Lei 14.183 /2021,Hugo Goes oferece abordagem completa das matérias que compõem os editais dos principais concursos e traz a jurisprudência atualizada dos Tribunais Superiores. Além disso, este livro apresenta gráficos e quadros esquemáticos para que o concursando consiga aprender de maneira rápida e precisa. ?
Sumário:
Capítulo 1 – Seguridade Social
Capítulo 2 – Legislação Previdenciária
Capítulo 3 – Regime Geral de Previdência Social
Capítulo 4 – Manutenção e Perda das Qualidades de Segurado e de Dependente
Capítulo 5 – Prestações do Regime Geral de Previdência Social
Capítulo 6 – Empresa e Empregador Doméstico: Conceito Previdenciário
Capítulo 7 – Financiamento da Seguridade Social
Capítulo 8 – Retenção e Responsabilidade Solidária
Capítulo 9 – Obrigações Acessórias
Capítulo 10 – Competência Para Arrecadar, Fiscalizar e Cobrar
Capítulo 11 – Constituição do Crédito Previdenciário
Capítulo 12 – Parcelamento
Capítulo 13 – Compensação, Restituição e Reembolso
Capítulo 14 – Decadência e Prescrição
Capítulo 15 – Isenção de Contribuições
Capítulo 16 – Prova de Inexistência de Débito
Capítulo 17 – Crimes Contra a Previdência Social
Capítulo 18 – Infrações à Legislação Previdenciária
Capítulo 19 – Recursos das Decisões Administrativas
Capítulo 20 – Dívida Ativa: Inscrição e Execução Judicial
Capítulo 21 – Estrutura do INSS
Capítulo 22 – Regime Próprio de Previdência Social
Capítulo 23 – Previdência dos Militares das Forças Armadas
Capítulo 24 – Previdência Complementar
Capítulo 25 – Assistência Social
Capítulo 26 – Saúde
Capítulo 27 – Competência Para Julgamento das Ações Previdenciárias
Capítulo 28 – Súmulas Previdenciárias
Capítulo 29 – Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal
Gabarito dos Exercícios
Bibliografia
Sobre o Autor:
Hugo Goes
Auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil. Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte e pós-graduado em Direito Tributário pela UNISUL, leciona Direito Previdenciário em cursos de pós-graduação e em cursos preparatórios para concursos públicos.
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