Livro Manual de Direito Civil Diniz
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R$ 218,50
ISBN 9788553625383
Edição 5
Ano 2025
Idioma Português
Autor Maria Helena Diniz
Páginas 616
Encadernação Brochura
Sinopse
O Direito Civil rege as relações familiares, patrimoniais e obrigacionais que se formam entre pessoas, contendo normas atinentes ao direito da personalidade, à família, aos bens e aos contratos. Por essa razão, é tido como “o direito da vida em sociedade”, estendendo seu manto desde a concepção do ser humano, ao tutelar a vida do nascituro, até o momento posterior à sua morte, pelo direito sucessório. Trata-se de uma extensa disciplina, que nos cursos de direito é, em regra, estudada do primeiro ao último semestre do curso. Assim, com o objetivo de auxiliar o aluno da graduação na compreensão dessa matéria tão árida quanto complexa, utilizando da didática que a consagrou, Maria Helena Diniz examina neste Manual de Direito Civil a disciplina em toda a sua extensão: parte geral, obrigações, contratos, direito das coisas, direito de família e sucessões. Edição revista e atualizada de acordo com as Leis n. 14.382/2022, 14.620/2023, 14.711/2023 e 14.905/2024. Data de fechamento da edição: 27-9-2024
Sumário
Índice
Sobre a autora
Nota da autora
Capítulo I – Objeto e finalidade da teoria geral do direito civil
Capítulo II – Das pessoas
Capítulo III – Dos bens
Capítulo IV – Dos fatos jurídicos
Capítulo V – Introdução ao direito das obrigações
Capítulo VI – Modalidades das obrigações
Capítulo VII – Efeitos das obrigações
Capítulo VIII – Transmissão das obrigações
Capítulo IX – Teoria das obrigações contratuais
Capítulo X – Teoria das obrigações extracontratuais
Capítulo XI – Responsabilidade civil
Capítulo XII – Direito das coisas: generalidades
Capítulo XIII – Da posse
Capítulo XIV – Da propriedade
Capítulo XV – Direitos reais sobre coisas alheias
Capítulo XVI – Do direito de família
Capítulo XVII – Do direito matrimonial
Capítulo XVIII – Do direito convivencial
Capítulo XIX – Do direito parental
Capítulo XX – Do direito assistencial
Capítulo XXI – Direito das sucessões: linhas gerais
Capítulo XXII – Da sucessão em geral
Capítulo XXIII – Da sucessão legítima
Capítulo XXIV – Da sucessão testamentária
Capítulo XXV – Da liquidação da herança
Referências bibliográficas
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