Livro Manual de Direito Administrativo Alves
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R$ 180,50
ISBN 9788553625406
Edição 2
Ano 2025
Idioma Português
Autor Felipe Dalenogare Alves
Páginas 520
Encadernação Brochura
Sinopse
Este Manual, em sua 2ª edição (atualizada, revista e ampliada), sob um viés contemporâneo do direito administrativo, trata de seus principais eixos temáticos, desde a introdução a esse ramo, perpassando por funções do Estado e organização da Administração Pública, princípios aplicáveis, agentes públicos, processo administrativo, responsabilidade civil do Estado, poderes e atos administrativos, licitações e contratos, serviços e bens públicos, intervenção do Estado na propriedade e na ordem econômica, controle da administração, improbidade administrativa, até a conclusão com a temática das práticas anticorruptivas.
Assim, constitui ferramenta essencial ao operador do direito, como uma doutrina de linguagem objetiva e acessível, tornando o direito administrativo compreensível a magistrados, membros do MP, advogados, agentes públicos e estudantes, tanto de graduação quanto àqueles que prestam concurso público a essas carreiras. Para tanto, o entendimento do autor é embasado em sua experiência de mais de duas décadas de atuação na Administração Pública e mais de uma no exercício da docência, bem como no texto normativo, na doutrina e na jurisprudência do STJ e do STF.
Sumário
Capítulo 1 INTRODUÇÃO AO DIREITO ADMINISTRATIVO: ORIGEM, CONCEITO, OBJETO, FONTES E REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO
Capítulo 2 FUNÇÕES DO ESTADO E ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Capítulo 3 PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Capítulo 4 AGENTES PÚBLICOS
Capítulo 5 PROCESSO ADMINISTRATIVO
Capítulo 6 RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
Capítulo 7 PODERES ADMINISTRATIVOS
Capítulo 8 ATOS ADMINISTRATIVOS
Capítulo 9 LICITAÇÕES E CONTRATOS
Capítulo 10 SERVIÇOS PÚBLICOS
Capítulo 11 BENS PÚBLICOS
Capítulo 12 INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE
Capítulo 13 INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ORDEM ECONÔMICA
Capítulo 14 CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO
Capítulo 15 IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Capítulo 16 PRÁTICAS ANTICORRUPTIVAS
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