Livro Licitações e Contratos Administrativos: Teoria e Prática - Oliveira - Forense
ISBN 9786559647477
Edição 12
Ano 2023
Idioma Português
Autor Oliveira
Páginas 624
Encadernação Brochura
Disponibilidade Tem Nova Edição
O objetivo é oferecer ao leitor um verdadeiro manual sobre o tema, que concilia a teoria e a prática. Com linguagem clara e objetiva, o texto apresenta as principais polêmicas sobre as licitações e os contratos administrativos, os respectivos posicionamentos doutrinários e o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores, sempre acompanhados da opinião fundamentada do autor.De acordo com: Emenda Constitucional n 116/2022Atualização dos valores estabelecidos na Lei de Licitações Decreto 11.317/2022Plano de contratações anual e Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações Decreto 10.947/2022Regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio Decreto 11.246/2022Catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras Portaria SEGES/ME 938/2022Procedimentos de seleção de imóveis para locação Instrução Normativa SEGES/ME 103/2022Licitação pelo critério de julgamento por maior retorno econômico, na forma eletrônica Instrução [...]
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