Livro Legalidade Penal In The Books e In Action - Uma Nova Teoria das Fontes do D - Faria

Código: 9786555896312
Ops! Esse produto encontra-se indisponível.
Deixe seu e-mail que avisaremos quando chegar.
:
ISBN 9786555896312
Edição 1
Ano 2023
Idioma Português
Autor Autor
Páginas 418
Encadernação Brochura
Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade

Sinopse:
A obra trata de três revoluções científicas do princípio da legalidade penal: a dimensão formal e a dimensão material (na perspectiva in the books), bem como a dimensão dinâmica (na perspectiva in action). É necessária a construção de uma nova teoria das fontes do Direito Penal, para capturar, explicar, direcionar e controlar todas as novas práticas jurídicas. O ponto de partida é a crítica feita por Castanheira Neves sobre a tradicional teoria das fontes do direito. A obra reconhece a mútua relação entre a ciência conjunta do direito penal (criminologia, política criminal e dogmática jurídico-penal), o direito constitucional, o direito internacional e a teoria do direito. Também reconhece que, apesar de todo o esforço, a dogmática jurídico-penal não consegue impor limites, de modo satisfatório, ao poder punitivo.

Produtos relacionados

Sobre a loja

A Livro Pro é uma livraria especializada em livros técnicos e didáticos, com atuação focada nas áreas da saúde, direito, ciências humanas e ciências exatas. Nosso catálogo é cuidadosamente selecionado para atender às necessidades de estudantes, professores, pesquisadores e profissionais, oferecendo obras atualizadas, reconhecidas academicamente e alinhadas às exigências do mercado e da formação educacional. Trabalhamos com conteúdos que apoiam a graduação e pós-graduação até a atualização profissional!

Pague com
  • proxy-mercadopago-v1
  • proxy-mercadopago-v1
Selos
  • Site Seguro

Livro Pró Livros Técnicos - CNPJ: 81.510.405/0001-71 © Todos os direitos reservados. 2026

$('.produto [itemprop="brand"] > b').text('Editora:') Fale Conosco pelo WhatsApp
0 pessoas estão vendo este produto no momento.