Livro Jurisprudencia e Racionalidade - o Precedente Judicial Como Elemento de coe - Alencar
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R$ 99,46
ISBN 9788536283197
Edição 1
Ano 2018
Idioma Português
Autor Alencar
Páginas 266
Encadernação Brochura
Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade
Sinopse:
O presente livro é fruto de pesquisa realizada em nível de mestrado sobre os precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro, especialmente no que se refere aos fundamentos teóricos legitimadores da observação das decisões pretéritas como paradigmas de novos julgados, à luz das disposições normativas do novo Código de Processo Civil.Trata-se de trabalho que alia a fundamentação teórico-científica da prática jurídica à realidade do direito positivo nacional, traçando as principais linhas argumentativas que justificam a elevação do precedente judicial como categoria jurídica na qual a doutrina brasileira passou a depositar, nos últimos anos, as maiores expectativas para a estabilização das interpretações do sistema normativo e a realização da justiça.
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