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R$ 298,30
ISBN 9786559646128
Edição 7
Ano 2022
Idioma Português
Autor Streck
Páginas 632
Encadernação Brochura
Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade
Sinopse:
A busca por uma compreensão adequada do texto constitucional, portanto, deve ser premissa de todas as instituições e agentes públicos.No entanto, tendo em vista que a última palavra sobre a interpretação/aplicação de direitos, garantias e procedimentos constitucionais pertence ao Poder Judiciário, a referida busca por uma compreensão adequada passa a ser, nesse caso, uma responsabilidade política, cuja observância é determinante para a efetivação do Estado Democrático de Direito.Em outras palavras, pensar os pressupostos e limites da jurisdição constitucional é pensar, também, as condições de possibilidade da própria democracia. Nesse sentido, a obra apresenta de maneira aprofundada os principais institutos e problemas teóricos relativos à hermenêutica constitucional.
Sumário:
Introdução
1 A Universalidade do Fenômeno Jurídico
2 O Direito como Objeto de Conhecimento: Perfil Histórico
3 Ciência Dogmática do Direito e seu Estatuto Teórico
4 Dogmática Analítica ou a Ciência do Direito como Teoria da Norma
5 Dogmática Hermenêutica ou a Ciência do Direito como Teoria da Interpretação
6 Dogmática da Decisão ou Teoria Dogmática da Argumentação Jurídica
7 A Moralidade do Direito
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