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R$ 178,60
ISBN 9786559642564
Edição 2
Ano 2021
Idioma Português
Autor Carneiro
Páginas 304
Encadernação Brochura
Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade
Sinopse:
Há, inclusive, um capítulo introdutório sobre sucessão, compatibilizando o sistema do Direito Material com o do Direito Processual, fato pouco comum entre os autores que já abordaram o assunto.
Neste livro, o autor, Professor Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, que foi membro das duas comissões de juristas que elaboraram o novo Código de Processo Civil Senado e Câmara, procurou, e conseguiu, esgotar o tema, tanto no plano teórico, em que sistematizou a matéria e enfrentou todas as questões duvidosas que se possa imaginar, como no plano prático, com a apresentação de soluções criativas e uma extensa pesquisa doutrinária e jurisprudencial, esta revelada pelas notas, que apontam os diversos caminhos que podem ser seguidos.
Sobre o Autor:
Paulo Cezar Pinheiro Carneiro
Professor titular de Teoria Geral do Processo na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Doutor e Livre-docente pela mesma Academia. Procurador de Justiça (aposentado) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Membro das comissões de juristas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados que elaboraram o novo Código de Processo Civil, do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual e da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Advogado, sócio do escritório PCPC Advogados Associados.
Sumário:
Introdução: Direito das Sucessões
Primeira Parte: Inventário e Partilha Judiciais
Capítulo I – Disposições Gerais
Capítulo II – Legitimidade para Requerer o Inventário
Capítulo III – Inventariante e Primeiras Declarações
Capítulo IV – Citações e Impugnações
Capítulo V – Avaliação e Cálculo do Imposto
Capítulo VI – Colações
Capítulo VII – Pagamento das Dívidas
Capítulo VIII – Partilha
Capítulo IX – Arrolamento
Capítulo X – Disposições Comuns
Segunda Parte: Inventário e Partilha Extrajudicial
Capítulo XI – Disposições Gerais
Capítulo XII – Procedimento. Alienação de Bens
Capítulo XIII – Requisitos e Representação
Capítulo XIV – Dívidas e Bens
Capítulo XV – Disposições Comuns
Bibliografia
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