Livro Interrogatório e Presunção de Inocência No Processo Penal - Reis - Juruá
-
- 1x de R$ 79,90 sem juros
- 2x de R$ 39,95 sem juros
- 3x de R$ 26,63 sem juros
-
- 1x de R$ 79,90 sem juros
- 2x de R$ 43,80
- 3x de R$ 29,62
- 4x de R$ 22,24
-
R$ 75,90
:
ISBN 9786556054841
Edição 1
Ano 2021
Idioma Português
Autor Reis
Páginas 140
Encadernação Brochura
Disponibilidade 10 a 13 dias úteis + prazo do frete escolhido
Sinopse:
O que intrigava o autor deste livro, muito antes da edição da Nova Lei de Abuso de Autoridade – Lei 13.869/2019, que passou a tipificar como crime a conduta de prosseguir com o interrogatório de pessoa que tenha decidido exercer o direito ao silêncio, era a parte final do art. 186 do CPP e a interpretação dada por magistrados e membros do Ministério Público de que a lei autorizaria a realização de perguntas a quem decidiu silenciar, cabendo-lhe, no máximo, permanecer calado ou novamente invocar o seu direito de permanecer em silêncio, a uma pela falta de lógica do procedimento, mormente se considerarmos a sua realização por figura imparcial, como deve ser o juiz de direito, a duas pelo silêncio eloquente da norma constitucional, insculpida no art. 5º, LXIII da CF.
Autor:
CONRADO JOSÉ NETO DE QUEIROZ REIS
Graduado em Segurança Pública APMP/PE. Bacharel em Direito/ UNICAP/PE. Especialização em Direito Penal e Processual Penal/ UCAM/RJ. Especialização em Ciências Criminais Militares/AESO/PE. Membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar da Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social/PE. Docente da Academia Integrada de Defesa Social/PE: Legislação Penal Especial; Fundamento dos Conhecimentos Jurídicos; Direito Processual Penal Militar; Direito Processual Penal (ACADEPOL/PE). Atuou como Juiz Militar na Justiça Militar Estadual, compondo o Conselho Permanente de Justiça da Justiça Militar/PE; English Beginers/ SENAC. Advogado. Analista Judiciário Federal – TRF.
Produtos relacionados
-
Livro Presuncao de Inocencia - Analise do Art. 5, Lvii, da Constituicao Federal, - GodinhoR$ 69,90até 3x de R$ 23,30 sem jurosou R$ 66,40 via Boleto Bancário -
Livro Processo Penal: Aspectos Conceituais do Processo Penal Constitucional - Guimarães - JuruáR$ 119,90até 5x de R$ 23,98 sem jurosou R$ 113,90 via Boleto Bancário -
Livro Processo Penal: Procedimentos, Nulidades e Recursos - Vol. 15 - Reis/ GoncalvesR$ 95,00até 4x de R$ 23,75 sem jurosou R$ 90,25 via Boleto Bancário -
Livro Direito Processual Penal - Reis/goncalvesR$ 259,00até 12x de R$ 21,58 sem jurosou R$ 246,05 via Boleto Bancário
-
A Livro Pro é uma livraria especializada em livros técnicos e didáticos, com atuação focada nas áreas da saúde, direito, ciências humanas e ciências exatas. Nosso catálogo é cuidadosamente selecionado para atender às necessidades de estudantes, professores, pesquisadores e profissionais, oferecendo obras atualizadas, reconhecidas academicamente e alinhadas às exigências do mercado e da formação educacional. Trabalhamos com conteúdos que apoiam a graduação e pós-graduação até a atualização profissional!
Livro Pró Livros Técnicos - CNPJ: 81.510.405/0001-71 © Todos os direitos reservados. 2026
