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ISBN 9788530941741
Edição 1
Ano 2012
Idioma Português
Autor Tartuce
Páginas 392
Encadernação Brochura
Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade
Sinopse:
O livro, a bem dizer, esgota o tema: sob o prisma histórico, passa em revista o fio evolutivo desde a Antiguidade, passando pelo Medievo até chegar aos tempos atuais; analisa a questão da isonomia, como conceito e como princípio e garantia constitucional; avalia os tópicos concernentes à inclusão das minorias, às ações afirmativas e à constitucionalização do processo civil; promove o cotejo entre a igualdade e as demais garantias constitucionais, inclusive as situações de possível confronto, a serem resolvidas sob a técnica da ponderação entre os princípios. No tocante à abordagem processual propriamente dita, o livro toma posição em face dos vários aspectos sob os quais a questão da igualdade se projeta na relação processual (acesso à Justiça, partes, provas, postura do juiz, decisão, execução), sem descurar da contemporânea proposta do processo de estrutura cooperatória, adjacente a uma postura pró-ativa do juiz, esta última podendo, alguma vez, resvalar num excesso de ativismo.
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