Livro Fundamentos do Direito Civil Contratos Vol. 3 Tepedino
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R$ 246,05
ISBN 9788530996710
Edição 6
Ano 2025
Idioma Português
Autor Gustavo Tepedino, Carlos Nelson Konder e Paula Bandeira
Páginas 688
Encadernação Brochura
Sinopse
Este volume da coleção Fundamentos do Direito Civil abrange a teoria geral dos contratos. Contém os princípios de direito contratual e os contratos em espécie, a legislação aplicável e a jurisprudência correlata. Cada tipo contratual é analisado em referida perspectiva funcional, a partir da finalidade a que se destina. Consagra-se, enfim, a autonomia privada no exercício da atividade econômica à luz dos princípios e valores constitucionais, que orientam e unificam o ordenamento jurídico.
Fruto de longos anos de pesquisa e de experiência didática de seus autores, os Fundamentos se contrapõem a dois vetores que ameaçam, constantemente, o mercado editorial. O primeiro deles é a repetição acrítica da dogmática tradicional, haurida dos postulados históricos do direito romano, com cosméticas adaptações, em suas sucessivas edições, à evolução legislativa. O segundo é a aderência casuística a soluções jurisprudenciais de ocasião, que aparentemente asseguram feição prática e abrangente aos manuais, sem aprofundar, contudo, a justificativa doutrinária dos problemas jurídicos e a forma de solucioná-los.
A coleção ora trazida a público, em sentido oposto, encontra-se inteiramente construída a partir do sistema instaurado pela Constituição da República de 1988, que redefiniu os modelos jurídicos com os princípios e valores que se incorporam às normas do Código Civil e à legislação infraconstitucional, estabelecendo, assim, novas bases dogmáticas que, unificadas pelo Texto Constitucional, alcançam coerência sistemática apta à compreensão dos problemas jurídicos e de seus alicerces doutrinários.
No sentido de facilitar a leitura, as ideias-chave de cada capítulo encontram-se destacadas na margem das páginas. Ao iniciar cada capítulo, o leitor terá acesso a um QR Code que o conduzirá ao vídeo de apresentação do capítulo. Adicionalmente, também foram incluídos, ao final de cada capítulo, problemas práticos relacionados aos temas estudados, acompanhados por um QR Code para acesso a vídeos com comentários dos autores sobre alguns dos temas mais emblemáticos, bem como o acesso a material jurisprudencial e bibliográfico de apoio ao debate e aprofundamento teórico.
Sumário
Parte 1 – Contratos: Teoria Geral
Capítulo I – Conceito de contrato e suas características essenciais
Capítulo II – Autonomia contratual
Capítulo III – Princípios de direito contratual
Capítulo IV – Elementos e requisitos do contrato
Capítulo V – Classificação dos contratos
Capítulo VI – Formação dos contratos
Capítulo VII – Contrato preliminar
Capítulo VIII – Contratos e terceiros
Capítulo IX – Garantias contra vícios e evicção
Capítulo X – Onerosidade excessiva
Capítulo XI – Extinção dos contratos
Parte 2 – Contratos em Espécie
Capítulo I – Compra e venda. Modalidades especiais da compra e venda. Contrato estimatório. Troca
Capítulo II – Doação
Capítulo III – Locação de coisas. Lei do Inquilinato: generalidades. Leasing ou arrendamento mercantil
Capítulo IV – Contrato de empréstimo. Comodato. Mútuo
Capítulo V – Prestação de serviços
Capítulo VI – Empreitada
Capítulo VII – Contrato de depósito
Capítulo VIII – Mandato. Comissão
Capítulo IX – Agência e distribuição. Corretagem
Capítulo X – Contrato de transporte
Capítulo XI – Contrato de seguro
Capítulo XII – Constituição de renda. Jogo e aposta
Capítulo XIII – Fiança
Capítulo XIV – Transação. Compromisso e convenção de arbitragem
Capítulo XV – Acordos de colaboração premiada
Capítulo XVI – Contrato de administração fiduciária de garantias
Parte 3 – Atos Unilaterais
Capítulo I – Promessa de recompensa
Capítulo II – Gestão de negócios
Capítulo III – Pagamento indevido
Capítulo IV – Enriquecimento sem causa
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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