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R$ 169,10
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ISBN 9786559642410
Edição 3
Ano 2022
Idioma Português
Autor Tepedino/oliva
Páginas 472
Encadernação Brochura
Para facilitar a leitura, todos os volumes da coleção Fundamentos do Direito Civil acompanham palavras-chaves destacadas em cada capítulo. Além disso, oferecem problemas práticos relacionados ao tema tratado e material jurisprudencial e bibliográfico atualizado para apoio e aprofundamento teórico. Este Volume I - Teoria Geral do Direito Civil, de Gustavo Tepedino e Milena Donato Oliva, examina os alicerces dogmáticos essenciais a todos os ramos do Direito e discute assuntos de relevância geral, como interpretação, fontes do Direito, ordenamento jurídico, pessoa, personalidade, bens, negócio jurídico, ato ilícito, prescrição, entre outros. Conheça os outros volumes:
Sumário:
Capítulo I – Introdução ao direito civil
Capítulo II – Norma jurídica e ordenamento jurídico. Fontes do direito
Capítulo III – Pluralidade de fontes normativas, Código Civil e Constituição
Capítulo IV – Interpretação do direito
Capítulo V – Vigência da lei no tempo e no espaço
Capítulo VI – Relação jurídica
Capítulo VII – Personalidade e capacidade
Capítulo VIII – Direitos da personalidade
Capítulo X – Teoria dos bens jurídicos
Capítulo XI – Fato, ato, atividade e negócio jurídico
Capítulo XIII – Modalidades do negócio jurídico: condição, termo e encargo
Capítulo XIV – Erro, dolo e coação
Capítulo XV – Estado de perigo, lesão e fraude contra credores
Capítulo XVI – Invalidade do negócio jurídico
Capítulo XVII – Ato ilícito e abuso do direito
Capítulo XVIII - Prescrição e decadência
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