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R$ 155,80
ISBN 9788522494590
Edição 2
Ano 2015
Idioma Português
Autor Ferraz Jr.
Páginas 240
Encadernação Brochura
Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade
Sinopse:
A dogmática jurídica é vista como um modo de pensamento fundado em dois postulados básicos: a inegabilidade dos pontos de partida (donde a noção de dogma) e a exigência de resposta aos problemas levantados. Mediante eles, a dogmática exerce importantes funções, ao proporcionar uma congruência estável entre diferentes mecanismos de controle social. Mediante conhecidos procedimentos, como classificar, distinguir, definir, adequar, ela viabiliza as condições do juridicamente possível: domestica a realidade social, cria as condições de sentido normativo e torna aceitáveis as decisões vinculantes da Justiça.A dogmática jurídica é tratada neste livro como um modo típico de pensar o direito, cujas raízes mais próximas remontam ao século XIX, mas que permanece hegemonicamente até os nossos dias.
Índice:
Introdução, 1 1 Sobre a situação da Dogmática Jurídica, 1 2 Objetivos desta investigação, 7 3 Relação entre a teoria e a praxis, 11 1 As origens do pensamento dogmático, 19 1 A jurisprudência romana, 20 2 A dogmaticidade na Idade Média, 31 3 A teoria jurídica na Era Moderna, 36 4 A positivação do Direito a partir do século XIX, 49 5 A Dogmática na atualidade, 74 2 Características e funções básicas da Dogmática, 79 1 Dogmática e pensamento tecnológico, 79 2 O princípio da inegabilidade dos pontos de partida, 92 3 A viabilização das condições do juridicamente possível, 97 3 Os instrumentos dogmáticos e sua função, 116 1 O modelo analítico e suas funções, 122 2 O modelo hermenêutico e suas funções, 136 3 O modelo empírico e suas funções, 156 4 Dogmática e ideologia, 172 1 A Dogmática como um rito cerimonial, 172 2 Dogmática e discurso persuasivo, 176 3 Neutralização de valores e ideologia, 182 Posfácio, 189 Conclusão, 206 Bibliografia, 215
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