Livro Fiscalizacao Ambiental - Desafios e Reparticao de Competencias Constitucion - Durco
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ISBN 9786556058870
Edição 1
Ano 2021
Idioma Português
Autor Durco
Páginas 96
Encadernação Brochura
Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade
Sinopse:
Prefácio por Felipe Chiarello de Souza Pinto.
A partir da experiência acumulada nas ações de combate e prevenção aos crimes ambientais registrados no Parque Estadual de Itaberaba, encravado entre os municípios de Arujá, Guarulhos, Nazaré Paulista, Mairiporã e Santa Isabel, na Região Metropolitana de São Paulo, o livro apresenta a temática da repartição das competências constitucionais em matéria ambiental, especialmente com relação à fiscalização do meio ambiente, conciliando elementos teóricos e práticos.
Sobre o Autor:
FÁBIO FERREIRA DURÇO
Mestre em Economia pela Fundação Getulio Vargas FGV/EESP. Pós-graduado em Economia pela Fundação Getulio Vargas FGV/EESP/CEABE. Pós-graduação em Administração de Empresas pela Fundação Getulio Vargas FGV/EAESP/CEAG. Graduado em Direito pela PUC-SP. Graduado em Administração de Empresas. Foi consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD – ONU) e integrou a equipe de coordenação do Projeto Pensando o Direito, realizado no âmbito da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (SAL-MJ). De 2004 a 2019, trabalhou na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP). Foi vice-coordenador executivo do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da FGV DIREITO SP (FGV LAW). Também é autor do livro A Regulação do Setor Ferroviário Brasileiro (Arraes Editora, 2015). Foi diretor de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Guarulhos. Diretor administrativo financeiro da Secretaria de Transportes e Mobilidade Urbana da mesma Prefeitura. Integrante do conselho consultivo da Câmara Portuguesa de Comércio.
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