Livro Familia Homoafetiva - Na Jurisprudencia do Stf e do Stj - Lima,juliana Maggi
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ISBN 9786555155495
Edição 1
Ano 2022
Idioma Português
Autor Lima,juliana Maggi
Páginas 196
Encadernação Brochura
Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade
Sinopse:
O presente estudo buscou analisar os contornos jurídicos do atual conceito de família. Para tanto, foi feita análise qualitativa de decisões judiciais selecionadas do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal acerca da família homoafetiva.A escolha da temática de fundo para estudo do conceito jurídico de família se deu em função de se tratar de nova modalidade dessa instituição em termos jurídicos, o que implicou a superação de requisito histórico para a configuração de uma família a dualidade de gêneros.Antes da efetiva análise jurisprudencial, foram apresentados capítulos com fundamentos teóricos de doutrina jurídica e de outras áreas, como história e ciências sociais, para delimitar as profundas transformações do conceito de família desde o século XIX, que antecederam o reconhecimento judicial da família homoafetiva e o surgimento de novo conceito jurídico: o afeto.
Sobre o Autor:
Juliana Maggi Lima
Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Direito de Família e Sucessões pela Escola Paulista de Direito. Advogada. Membro efetivo da Comissão de Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da OABSP (2013/2015 e 2016/2018). Foi membro da Comissão Estadual de Direito Homoafetivo e Diversidade Sexual do IBDFAM/SP. Associada à Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e ao Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).
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