Livro Estatuto dos Militares Comentado - Assis - Juruá
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ISBN 9786556052434
Edição 2
Ano 2020
Idioma Português
Autor Jorge Cesar Assis
Páginas 568
Encadernação Brochura
Disponibilidade
Sinopse:
A presente obra, por ser um estudo minucioso do Estatuto dos Militares, vem preencher uma lacuna em nosso Direito Militar.É uma obra coletiva, que tem como característica uma apurada escolha dos autores, todos ligados diretamente ao estudo da vida castrense: membros da Justiça Militar (Ministro do Superior Tribunal Militar e Juíza Federal da Justiça Militar da União), Promotores da Justiça Militar, Defensor Público Federal, Oficiais do Exército Brasileiro, Advogados e Historiadora, deram todos sua preciosa colaboração do ponto de vista de suas experiências e entendimentos pessoais, voltados para o enriquecimento do livro.Todos os artigos da Lei 6.880/1980 são analisados um a um, seguindo um padrão de verificação quanto aos aspectos do fundamento constitucional, legislação específica, constitucionalidade do dispositivo, conceitos e outras considerações que se fizeram necessárias.
Sobre o Autor:
JORGE CESAR DE ASSIS
Advogado, inscrito na OAB-PR. Secretário-geral da Associação Internacional de Justiças Militares – AIJM. Coordenador da Biblioteca de Estudos de Direito Militar da Juruá Editora. Membro correspondente da Academia Mineira de Direito Militar. Membro aposentado do Ministério Público Militar da União. Integrou o Ministério Público paranaense. Oficial da reserva não remunerada da Polícia Militar do Paraná.
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