ISBN 9786559645671
Edição 1
Ano 2022
Idioma Português
Autor Freire
Páginas 224
Encadernação Brochura
Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade
Sinopse:
Cada volume proporciona a devida compreensão sobre os temas abordados, sendo dirigido tanto a um estudo e uma pesquisa rápida como à preparação para concursos públicos, unindo qualidade e síntese em um só lugar.
É disso que você precisa: uma obra simples, voltada às necessidades atuais e com qualidade acadêmica.
A coleção conta com vários autores, especialistas nas respectivas áreas, o que lhe garante uma ampla percepção do ordenamento jurídico e elevado senso crítico e prático, atributos indispensáveis ao profissional atual.
Sumário:
Capítulo 1 - Evolução do tratamento jurídico da criança e do adolescente
Capítulo 2 - Direitos fundamentais da criança e do adolescente
Capítulo 3 - Da convivência familiar e comunitária
Capítulo 4 - Da prevenção
Capítulo 5 - Medidas de proteção
Capítulo 6 - Conselho Tutelar e medidas pertinentes aos pais e responsáveis
Capítulo 7 - Ato infracional, medidas socioeducativas e procedimento de apuração do ato infracional
Capítulo 8 - Acesso à Justiça da infância e da juventude
Capítulo 9 - Dos crimes
Capítulo 10 - Infrações administrativas
Capítulo 11 -Sinase
Referências
Sobre o Autor:
Renee do Ó Souza (coord.)
Mestre em Direito. Promotor de Justiça em Mato Grosso. Professor e autor de obras jurídicas.
Muniz Freire
Defensor Público do Estado do Ceará. Especialista em Processo Civil e graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Professor de cursos preparatórios para concursos. Autor de obras jurídicas.
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