Livro Dosimetria Penal e Regime Prisional - Mossin - Mizuno
:
ISBN 9786555260229
Edição 1
Ano 20
Idioma Português
Autor Mossin, Heráclito Antônio
Páginas 1
Encadernação Brochura
Disponibilidade Esgotado na Editora
Sinopse:
Não existe na literatura nacional nenhuma obra jurídica abordando o tema DOSIMETRIA DA PENA E REGIME PRISIONAL, muito embora esses temas jurídicos sejam alvo de imensa discussão em nível de Tribunais locais e superiores em função de delitos imputados a políticos e empresários (colarinho branco). Nos tempos acadêmicos, lembrava o Prof. Willian Wanderley Jorge, que o revogado art. 42 do Código Penal, hoje substituído pelo art. 59, é o preceito mais importante desse Diploma, pois, por intermédio dele, é que a pena era, definitivamente, aplicada e individualizada. Sem dúvida, é com suporte no mencionado dispositivo integrante que o aplicador do Direito, havendo acolhimento da pretensão punitiva, tendo por esteio as circunstâncias judiciais nele contidas, determina a pena-base.
Produtos relacionados
-
Livro Doutrina e Prática Processual Penal - MossinR$ 228,00até 11x de R$ 20,72 sem jurosou R$ 216,60 via Boleto Bancário -
Livro Manual Da Sentença Criminal e Dosimetria Da Pena - Almeida - Jh MizunoR$ 118,00até 5x de R$ 23,60 sem jurosou R$ 112,10 via Boleto Bancário -
Livro Educacao Prisional e as Influencias da Memoria - o Curriculo em Questao - SantannaR$ 58,00até 2x de R$ 29,00 sem jurosou R$ 55,10 via Boleto Bancário -
Livro Regime Jurídico das IncapacidadesR$ 129,00até 6x de R$ 21,50 sem jurosou R$ 122,55 via Boleto Bancário
-
A Livro Pro é uma livraria especializada em livros técnicos e didáticos, com atuação focada nas áreas da saúde, direito, ciências humanas e ciências exatas. Nosso catálogo é cuidadosamente selecionado para atender às necessidades de estudantes, professores, pesquisadores e profissionais, oferecendo obras atualizadas, reconhecidas academicamente e alinhadas às exigências do mercado e da formação educacional. Trabalhamos com conteúdos que apoiam a graduação e pós-graduação até a atualização profissional!
Livro Pró Livros Técnicos - CNPJ: 81.510.405/0001-71 © Todos os direitos reservados. 2026
