Livro Direitos Fundamentais Trabalhistas Martins
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R$ 152,00
ISBN 9788553623884
Edição 4
Ano 2025
Idioma Português
Autor Sérgio Pinto Martins
Páginas 288
Encadernação Brochura
Sinopse
Direitos fundamentais dos trabalhadores são os direitos que visam manter a dignidade do trabalhador. Por terem previsão na Constituição Federal, são aqueles contidos nos arts. 7º a 11, principalmente os que dispõem sobre os direitos individuais, tutelares, coletivos e o direito de greve. Esta obra, agora em sua 4ª edição, objetiva fazer uma análise sistemática e prática sobre o tema, estudando assuntos como: liberdade de trabalho, trabalho análogo ao de escravo, não discriminação, pessoas com deficiência, direito à vida privada, salário mínimo, direito da criança e do adolescente, Convenção n. 143 da OIT, dispensa arbitrária, liberdade sindical e liberdade de reunião. O leitor tem em mãos um livro que proporciona entendimento claro e objetivo a respeito dos direitos fundamentais trabalhistas, incluindo o exame de doutrina, jurisprudência, além de normas internacionais.
Sumário
Introdução
1 Evolução Mundial
2 Evolução no Brasil
3 Denominação
4 Conceito
5 Teorias
6 Classificação
7 Ordem Social
8 Direitos Fundamentais
9 Liberdade de Trabalho
10 Trabalho Análogo ao de Escravo
11 Não Discriminação
12 Deficientes Físicos
13 Direito à Vida Privada
14 Salário Mínimo
15 Direito da Criança e do Adolescente
16 Saúde
17 Ratificação das Convenções da OIT
18 Convenção n. 143 da OIT
19 Dispensa Arbitrária
20 Liberdade Sindical
21 Liberdade de Reunião
Conclusão
Referências
Índice Remissivo
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