Livro Direito Tributário: Coleção Esquematizado Caparroz
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R$ 283,10
ISBN 9788553627967
Edição 9
Ano 2025
Idioma Português
Autor Pedro Lenza e Roberto Caparroz
Páginas 864
Encadernação Brochura
Sinopse
“Para o direito tributário, temos a honra de contar com o extraordinário trabalho de Roberto Caparroz, que soube, com maestria, aplicar a metodologia esquematizado à sua vasta e reconhecida experiência profissional, como professor festejado pelos alunos, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil desde 1997 e autor de consagradas obras. (...)
Entre outras diversas publicações nas áreas do Direito Tributário, Direito Internacional e Comércio Internacional, é autor do consagrado Comércio Internacional e Legislação Aduaneira Esquematizado (...).
Estamos certos de que este livro será um valioso aliado para ‘encurtar’ o caminho do ilustre e ‘guerreiro’ concurseiro na busca do ‘sonho dourado’, além de ser uma ferramenta indispensável para estudantes de Direito e profissionais em suas atividades diárias.”
Pedro Lenza
Sumário
Dedicatória
Agradecimentos
Metodologia Esquematizado
Nota do Autor à 9.ª edição
1. BREVE INTRODUÇÃO À HISTÓRIA DOS TRIBUTOS
2. TRIBUTO
3. FONTES E COMPETÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO
4. SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL
5. IMUNIDADES
6. REPARTIÇÃO DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS
7. SIMPLES NACIONAL
8. VIGÊNCIA, APLICAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
9. OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA
10. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
11. CRÉDITO TRIBUTÁRIO
12. SUSPENSÃO, EXTINÇÃO E EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
13. GARANTIAS E PRIVILÉGIOS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
14. ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, DÍVIDA ATIVA E EXECUÇÃO FISCAL
15. TRIBUTOS FEDERAIS
16. TRIBUTOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS
17. REFORMA TRIBUTÁRIA NA CONSTITUIÇÃO
18. REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA
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