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R$ 109,25
ISBN 9786559644735
Edição 2
Ano 2022
Idioma Português
Autor Cunha
Páginas 480
Encadernação Brochura
Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade
Sinopse:
Cada volume proporciona a devida compreensão sobre os temas abordados, sendo dirigido tanto a um estudo e uma pesquisa rápida como à preparação para concursos públicos, unindo qualidade e síntese em um só lugar.
É disso que você precisa: uma obra simples, voltada às necessidades atuais e com qualidade acadêmica.
A coleção conta com vários autores, especialistas nas respectivas áreas, o que lhe garante uma ampla percepção do ordenamento jurídico e elevado senso crítico e prático, atributos indispensáveis ao profissional atual.
Principais temas tratados em Direito Processual Civil:
♦ Lei nº 14.181/2021
♦ Lei do Ambiente de Negócios –
♦ Lei nº 14.195/2021
Sumário:
Capítulo 1 - Teoria geral do processo
Capítulo 2 - Política de tratamento adequado de conflitos jurídicos
Capítulo 3 - Teoria dos fatos jurídicos processuais
Capítulo 4 - Função jurisdicional
Capítulo 5 - Cooperação internacional e nacional
Capítulo 6 - Teoria e direito da ação
Capítulo 7 - Pressupostos processuais
Capítulo 8 - Competência
Capítulo 9 - Dos sujeitos do processo
Capítulo 10 - Litisconsórcio e intervenção de terceiros
Capítulo 11 - Do juiz e dos auxiliares da justiça
Capítulo 12 - Funções essenciais à justiça
Capítulo 13 - Dos atos processuais
Capítulo 14 - Das nulidades
Capítulo 15 - Da tutela provisória
Capítulo 16 - Da formação, suspensão e extinção do processo
Capítulo 17 - Modelos de organização processual
Capítulo 18 - Providências preliminares
Capítulo 19 - Julgamento conforme o estado do processo
Capítulo 20 - Das provas
Capítulo 21 - Decisão judicial
Capítulo 22 - Coisa julgada
Capítulo 23 - Ordem dos processos nos tribunais
Capítulo 24 - Recursos
Capítulo 25 - Execução e cumprimento de sentença
Capítulo 26 - Procedimentos especiais do CPC
Capítulo 27 - Procedimentos especiais em Legislação Extravagante
Capítulo 28 - Processo coletivo
Referências
Sobre o Autor:
Renee do Ó Souza (coord.)
Mestre em Direito. Promotor de Justiça em Mato Grosso. Professor e autor de obras jurídicas.
Maurício Ferreira Cunha
Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG). Estágio de pesquisa no pós-doutoramento da Universidade de Girona – Espanha (UdG). Doutor em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas). Professor (provimento) nos cursos de graduação e pós-graduação lato sensu da PUC Minas (campus de Poços de Caldas). Membro da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro) e do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
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