ISBN 9788530995881
Edição 15
Ano 2025
Idioma Português
Autor Cleber Masson
Páginas 1072
Encadernação Brochura
Sinopse
Este terceiro volume da Coleção Direito Penal apresenta a análise completa dos Títulos VI a XII da Parte Especial do Código Penal (arts. 213 a 359-T) e encontra-se estruturado em sete capítulos: Crimes contra a Dignidade Sexual; Crimes contra a Família; Crimes contra a Incolumidade Pública; Crimes contra a Paz Pública; Crimes contra a Fé Pública; Crimes contra a Administração Pública; e Crimes contra o Estado Democrático de Direito. O livro propõe o estudo aprofundado dos delitos, com a descrição e as características de cada dispositivo legal, sempre apresentando posicionamentos diversos na doutrina e na jurisprudência.
A Coleção Direito Penal abrange as mais diversas questões inerentes a essa disciplina, razão pela qual é indicada ao público universitário, a quem se prepara para provas e concursos públicos em geral e aos operadores do Direito Penal.
Com a utilização de recursos didáticos, Cleber Masson alia a abordagem da doutrina clássica com as mais recentes ideias penais, surgidas tanto no Brasil como no Direito Comparado, e examina minuciosamente a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
Sumário
CAPÍTULO 1 – DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
CAPÍTULO 2 – DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA
CAPÍTULO 3 – DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA
CAPÍTULO 4 – DOS CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA
CAPÍTULO 5 – DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA
CAPÍTULO 6 – DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
CAPÍTULO 7 – DOS CRIMES CONTRA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
BIBLIOGRAFIA
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