Livro Direito Internacional Público Rezek
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R$ 266,00
ISBN 9788553624980
Edição 20
Ano 2025
Idioma Português
Autor Francisco Rezek
Páginas 504
Encadernação Brochura
Sinopse
Direito Internacional Público: Curso Elementar é considerada a principal obra introdutória a respeito dessa disciplina. Seu autor, Francisco Rezek, com experiência como Ministro do STF e Juiz da Corte Internacional de Justiça, além de Professor de Direito Internacional e Direito Constitucional na UFMG e na Universidade de Brasília e no Instituto Rio Branco, é um dos juristas brasileiros mais respeitados no mundo todo.
Sumário
ÍNDICE GERAL
Prefácio do autor
INTRODUÇÃO
Parte I NORMAS INTERNACIONAIS
Capítulo I O TRATADO INTERNACIONAL
Seção I — ENTENDIMENTO DO FENÔMENO CONVENCIONAL
Seção II — CLASSIFICAÇÃO DOS TRATADOS
Seção III — PRODUÇÃO DO TEXTO CONVENCIONAL
Seção IV — EXPRESSÃO DO CONSENTIMENTO
Seção V — ENTRADA EM VIGOR
Seção VI — O TRATADO EM VIGOR
Seção VII — EXTINÇÃO DO TRATADO
Capítulo II FORMAS EXTRACONVENCIONAIS DE EXPRESSÃO DO DIREITO INTERNACIONAL
Seção I — O COSTUME INTERNACIONAL
Seção II — PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO
Seção III — ATOS UNILATERAIS
Seção IV — DECISÕES DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
Capítulo III INSTRUMENTOS DE INTERPRETAÇÃO E DE COMPENSAÇÃO
Seção I — JURISPRUDÊNCIA E DOUTRINA
Seção II — ANALOGIA E EQUIDADE
Parte II PERSONALIDADE INTERNACIONAL
Capítulo I O ESTADO
Seção I — TERRITÓRIO DO ESTADO
Seção II — IMUNIDADE À JURISDIÇÃO ESTATAL
Seção III — DIMENSÃO PESSOAL DO ESTADO
Seção IV — CONDIÇÃO JURÍDICA DO ESTRANGEIRO
Seção V — PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
Seção VI — SOBERANIA
Seção VII — MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
Capítulo II ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
Seção I — TEORIA GERAL
Seção II — ESPÉCIES
Capítulo III RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL
Seção I — ELEMENTOS ESSENCIAIS
Seção II — PROTEÇÃO DIPLOMÁTICA
Seção III — CONSEQUÊNCIAS DA RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL
Capítulo IV O FENÔMENO SUCESSÓRIO
Seção I — SUCESSÃO DE ESTADOS: MODALIDADES
Seção II — SUCESSÃO DE ESTADOS: EFEITO JURÍDICO
Seção III — SUCESSÃO DE ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
Parte III DOMÍNIO PÚBLICO INTERNACIONAL
Capítulo I O MAR
Seção I — ÁGUAS INTERIORES, MAR TERRITORIAL E ZONA CONTÍGUA
Seção II — ZONA ECONÔMICA EXCLUSIVA
Seção III — PLATAFORMA CONTINENTAL E FUNDOS MARINHOS
Seção IV — ALTO-MAR
Seção V — TRÂNSITO MARÍTIMO: ESTREITOS E CANAIS
Capítulo II RIOS INTERNACIONAIS
Seção I — ALGUNS PRINCÍPIOS
Seção II — REGIMES FLUVIAIS SINGULARES
Capítulo III O ESPAÇO
Seção I — O ESPAÇO AÉREO
Seção II — O ESPAÇO EXTRA-ATMOSFÉRICO
Parte IV CONFLITOS INTERNACIONAIS
Capítulo I SOLUÇÃO PACÍFICA
Seção I — MEIOS DIPLOMÁTICOS
Seção II — MEIOS POLÍTICOS
Seção III — MEIOS JURISDICIONAIS
Capítulo II A GUERRA FRENTE AO DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO
Seção I — DIREITO ANTERIOR À PROSCRIÇÃO DA GUERRA
Seção II — EVOLUÇÃO DA NORMA PROIBITIVA DA GUERRA (1919-1945)
Seção III — DIREITO SUPERVENIENTE À PROSCRIÇÃO DA GUERRA
Abreviaturas
Bibliografia
Obras gerais
Normas internacionais
Personalidade internacional
Domínio público internacional
Conflitos internacionais
Outras obras
Índice remissivo
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