Livro Direito Humano da Vitima a Um Processo Penal Eficiente, O - Rezende
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R$ 75,90
ISBN 9786556057149
Edição 1
Ano 2021
Idioma Português
Autor Rezende
Páginas 194
Encadernação
Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade
Sinopse:
Apresentação de Rodrigo Leite Ferreira Cabral.
Prefácio de Douglas Fischer.
A presente obra busca apresentar uma abordagem do processo penal à luz do DIDH, resgatando a figura da vítima. Faz uma leitura ampla dos direitos humanos, que ultrapassa o viés reducionista, de compreendê-los apenas como as obrigações negativas, para estudá-los também sob as perspectivas positiva e obrigacional (das obrigações processuais).
Ocupa-se de uma revisão bibliográfica de escritos sobre o tema e aborda os julgados em que o Brasil foi demandado e condenado na Corte IDH, a fim de identificar os traços característicos de um processo que, à luz do entendimento do Sistema Regional Interamericano, representaria uma prestação jurisdicional adequada, ou um processo eficiente.
Sobre o Autor:
GUILHERME CARNEIRO DE REZENDE
Mestre em Direito pela Universidade Vale dos Sinos – UNISINOS. Especialista em Direito Processual: grandes transformações; em Direito Público com ênfase em Direito Penal e em Direito das Relações Sociais. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Professor de Direito Processual Penal na Escola da Magistratura do Estado do Paraná, no Centro Universitário Assis Gurgacz, na pós-graduação na Faculdade UNYLEYA, e de Direito Institucional e Processo Penal, no Estratégia Carreira Jurídica. Ex-Defensor Público da União. Ex-Procurador da Fazenda Nacional. Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná.
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