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R$ 176,70
ISBN 9786559645657
Edição 8
Ano 2022
Idioma Português
Autor Bittar
Páginas 256
Encadernação Brochura
Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade
Sinopse:
Escrita por Carlos Alberto Bittar, criador da Cátedra de Direito de Autor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e um dos mais renomados especialistas em Direito Autoral, expõe objetivamente os vários aspectos jurídicos que contemplam o objeto em questão dentro do atual contexto social.Dividida em 15 capítulos, a obra se debruça sobre uma variedade de tópicos essenciais para o entendimento da matéria, entre eles a fundamentação do Direito de Autor, a titularidade, os regimes especiais, o Direito de Autor na sociedade da informação, a instrumentação jurídica, a tutela, os casos polêmicos, entre outros. O livro também conta com um apêndice dedicado à jurisprudência temática, com uma seleção de julgados do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em suma, a obra se faz necessária para estudantes de Direito, para profissionais do campo jurídico em geral e para profissionais que atuam na área de incentivo à cultura, às artes [...]
Sumário:
Capítulo I – Os direitos intelectuais
Capítulo II – A fundamentação do direito de autor
Capítulo III – O direito de autor
Capítulo IV – A modernização do direito de autor na sociedade da informação
Capítulo V – O objeto
Capítulo VI – Os titulares de direitos
Capítulo VII – O conteúdo
Capítulo VIII – A realização dos direitos
Capítulo IX – Os regimes especiais
Capítulo X – A instrumentação jurídica
Capítulo XI – A transmissão de direitos
Capítulo XII – A administração
Capítulo XIII – A tutela
Capítulo XIV – Os direitos conexos
Capítulo XV – Casos polêmicos e atuais
Jurisprudência temática
Sobre o Autor:
Carlos Alberto Bittar
Advogado e criador da Cátedra de Direito de Autor na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Eduardo C. B. Bittar
Professor-associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
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